A ouvidora-geral da da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), Céu Palmeira, entregou esta semana à defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, um relatório sobre a atuação do órgão no período de agosto de 2022 a julho de 2023. De acordo com os dados apresentados à Administração Superior, foram realizados 2.982 atendimentos neste período, entre orientações, sugestões, reclamações e elogios por parte dos cidadãos, além de requeridas 415 certidões.
As solicitações foram recebidas através dos canais disponibilizados pela Ouvidoria, como e-mail, aplicativo de Whatsapp e também de forma presencial. Foram 1.411 atendimentos presenciais, 1.164 atendimentos por aplicativo e 547 atendimentos por e-mail.
Entre os atendimentos, destaca-se a procura de bairros do município de João Pessoa, como o Bairro das Indústrias e Gramame. O primeiro registrou um total de 114 atendimentos, já o segundo registrou 116 atendimentos. Os números refletem o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria em áreas consideradas periféricas. O órgão ainda atendeu 74 pessoas em situação de rua, garantindo aos cidadãos o acesso aos direitos e às proteções legais.
A solicitação de segunda via de certidões para garantia de cidadania aos mais vulneráveis também foi uma das atividades recorrentes durante o período. Foram solicitadas pelo órgão, 415 certidões, dentre elas 294 certidões de nascimento, 79 de casamento e 15 de óbito.
De acordo com a ouvidora-geral, Céu Palmeira, os dados demonstram o esforço do órgão em prestar um atendimento eficiente e solucionar as demandas da população.
“O relatório é resultado de um esforço coletivo da equipe da Ouvidoria Geral, dedicada e comprometida em servir à comunidade, e reflete o nosso compromisso em servir aqueles que buscam por seus direitos. Também reflete o compromisso do órgão, que tenta aprimorar a prestação de serviços de qualidade da instituição, além do nosso empenho e dedicação para ouvir e buscar uma solução para aqueles que dependem da Defensoria como seu único meio de defesa”, ressaltou a ouvidora.
No último ano, o órgão ainda conseguiu emitir 428 ofícios, realizar 336 encaminhamentos, emitir 45 memorandos e conduzir 23 audiências de mediação. As ações visaram acelerar a resolução de problemas e atender às solicitações das pessoas mais vulneráveis.
AÇÕES EXTERNAS – Para além das atividades de prestação de serviço interno aos assistidos, a Ouvidoria esteve presente em diversos eventos para aproximação das comunidades e entidades. O órgão participou da Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa e de ações sociais voltadas aos direitos dos autistas, da população em situação de rua, mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas negras e comunidade LGBTQIAPN+.
A Ouvidoria também realizou ações itinerantes, levando atendimento às comunidades e participou de debates para discussão do Setembro Amarelo, destacando a importância da saúde mental. O órgão ainda marcou presença na reunião para o fortalecimento das Ouvidorias das Defensorias Públicas Estaduais e da União, realizada em Brasília.
Por Daiane Lima
