O Núcleo Regional de Atendimento da Defensoria Pública do Estado em Campina Grande expandiu a sua atuação em 2023 por meio do projeto Van dos Direitos. De março a dezembro, foram realizados atendimentos itinerantes em várias localidades da Região Metropolitana de Campina, proporcionando o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O projeto esteve presente em comunidades urbanas e rurais, distritos e cidades da Paraíba, oportunizando aos moradores desses locais uma assistência jurídica integral e gratuita e evitando o deslocamento dessas pessoas até as sedes das Comarcas. A distância entre as localidades e as Comarcas representa um grande impedimento para as pessoas hipossuficientes que não podem arcar com os custos de deslocamento.
Durante a passagem da unidade móvel nos locais, a equipe do Núcleo Regional da DPE-PB, coordenada pelo defensor público, Alípio Bezerra, realizou 245 atendimentos aos assistidos. Foram realizados aconselhamentos, consultas processuais, mediações, conciliações, encaminhamentos, solicitações de segunda via de certidões, e ajuizamento de ações nas mais variadas áreas, como cível, de família, consumerista e criminal.
Ao todo, 20 localidades receberam os serviços de assistência jurídica da Van dos Direitos: Areial, São Tomé, Matinhas, Montadas, Lagoa Seca, Pocinhos, Puxinanã, Massabielle, Pintado, Algodão de Jandaíra, Casa de Apoio Fazenda do Sol em Campina Grande, Fagundes, Arara, Boa Vista, Barra de Santana, Mororó, Bairros da Ramadinha II e Jardim São Paulo em Campina Grande, São João do Cariri e Alcantil.
De acordo com José Alípio, as ações itinerantes comprovam o empenho da Defensoria Pública da Paraíba em chegar mais próximo à população carente, além de cumprir o papel de garantir direito e cidadania aos mais vulneráveis.
“Sempre que a Van dos Direitos está presente nas localidades, é bem recebida pela população e causa um impacto positivo. O trabalho itinerante é importante para garantir os direitos dos cidadãos e vai continuar em 2024 para levar a Defensoria Pública para os paraibanos em situação de vulnerabilidade”, garantiu o coordenador.
Por Daiane Lima
