Foram nomeados nesta quinta-feira (8) os novos integrantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado e representam um passo importante na estruturação das políticas de prevenção à tortura e outras violações de direitos humanos em ambientes de privação de liberdade.
Passam a compor o Mecanismo os peritos Luisa Laís Câmara da Rocha, Jaine Araújo Pereira e Matheus Vicente da Silva Gomes, nomeados para mandato de três anos. Os peritos têm como missão visitar, fiscalizar e produzir relatórios técnicos sobre instituições como unidades prisionais, centros socioeducativos e hospitais psiquiátricos, com foco na prevenção de tortura e maus-tratos.
O Mecanismo integra a estrutura do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba, atualmente presidido pela defensora pública Iara Bonazzoli. Para ela, a nomeação dos novos membros fortalece o sistema de controle social e a defesa dos direitos fundamentais:
“A atuação do Mecanismo é estratégica para o enfrentamento de práticas que violam a dignidade humana. A Defensoria Pública tem compromisso com uma justiça penal mais humanizada, e a presença de peritos comprometidos contribui diretamente para essa transformação”, afirmou.
Previsto em lei estadual e alinhado às diretrizes nacionais e internacionais de combate à tortura, o Mecanismo é um órgão autônomo e técnico, composto por profissionais com experiência em direitos humanos, saúde, serviço social, psicologia e áreas afins.
A publicação completa das nomeações pode ser consultada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, de 8 de maio de 2025.
Texto: Larissa Claro
