Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 18.12.2017   A Defensoria Pública da Paraíba e a Vara de Execução Penal da Capital, órgão do Poder Judiciário Estadual, firmaram Termo de Cooperação Técnica, […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 15.12.2017   A Defensoria Pública da Paraíba inaugurou, na tarde de ontem, 14, sua Câmara de Mediação e Conciliação de Família, fruto de convênio com […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 14.12.2017   Os consumidores da Paraíba vão poder contar com um reforço na defesa de seus direitos a partir de 2018. Nesta quinta-feira (14), uma […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 13.12.2017   Atendendo pedido formulado pelo defensor público Marcel Joffily (foto), a juíza da Comarca de Aroeiras, Flávia Baptista, determinou que o governo do Estado […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 11.12.2017   A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, nesta segunda-feira (11), da solenidade de abertura da correição-geral no Estado pela Corregedoria Nacional do […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 05.12.2017   Uma reunião no Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública em Campina Grande definiu uma série de medidas voltadas à inclusão de alunos com […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 04.12.2017   A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) realizou, na tarde desta segunda-feira (4), o Seminário de Penas Alternativas para instituições receptoras de cumpridores de […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 01.12.2017   A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, rebateu hoje (1º) as informações divulgadas pelo secretário de Planejamento, Waldson Souza, sobre despesas com diárias […]

Publicado em: 30.11.2017   A última sessão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), teve à frente o representante da Defensoria […]

Por: Angélica Lúcio* – Publicado em: 30.11.2017   Uma em cada quatro mulheres já foi vítima de violência obstétrica no Brasil. O tema foi debatido, na terça-feira (28) passada, durante […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 27.11.2017 A asfixia orçamentária a que a Defensoria Pública da Paraíba vem sendo progressivamente submetida pelo governo estadual está levando a instituição — essencial à função jurisdicional — a […]

Publicado em: 23.11.2017   A superlotação na cadeia pública de Alhandra e a necessidade de cumprimento ao que estabelece a Lei de Execução Penal, em relação à permanência do preso […]

Publicado em: 23.11.2017   A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desenvolverão ações conjuntas voltadas à disseminação da prática de conciliação em todo […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 21.11.2017   O aprimoramento da assistência jurídica à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) foi um dos temas discutidos pela Comissão de […]

Por: AScom-DPPB – Publicado em: 20.11.2017   A violência obstétrica tem deixado marcas e traumas em diversas mulheres na Paraíba. Para discutir o tema, a Defensoria Pública do Estado da […]

Publicado em: 16.11.2017   A temática do sub-registro, com foco nas ações de registro de nascimento tardio, retificação de registro de nascimento e alteração do nome social em documentos oficiais, […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 13.11.2017   A Defensoria Pública da Paraíba iniciou a entrega, na sexta-feira (10), das novas carteiras profissionais aos seus integrantes, durante reunião do Conselho Superior […]

Publicado em: 13.11.2017   Atendendo pedido do juiz da Vara da Execução Penal da Capital, Carlos Neves da Franca Neto, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, cedeu o auditório da […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 09.11.2017   O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho deferiu, parcialmente, liminar requerida pela Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP) e suspendeu o caput e […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 09.11.2017   A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) reativou um núcleo de assistência jurídica ao público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Esta […]