Publicado em: 08.04.2020   A coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), Fernanda Peres, participou na última quarta-feira (8) de uma reunião […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 06.04.2020   Para facilitar o acesso do cidadão ao atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) durante o regime de trabalho remoto, o setor […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 06.04.2020   O Governo do Estado deverá fornecer alimentação a todos os alunos que dela necessitem, durante o período de suspensão das aulas, sobretudo […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 06.04.2020   Nesse período de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está facilitando o acesso dos seus […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 03.04.2020   Defensores públicos ligados ao Núcleo Especial de Direitos Humanos e da Cidadania da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) tiveram a […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.04.2020   A liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que proibiu a Energisa de efetuar cortes no fornecimento de energia elétrica a […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.04.2020   Com o objetivo de definir uma atuação estratégica para conter os danos sociais ocasionados pelas medidas de prevenção ao avanço do novocoronavírus […]

Publicado em: 02.04.2020   NOTA DE ESCLARECIMENTO A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, instituição constitucionalmente vocacionada à promoção dos direitos humanos e assistência jurídica da população hipossuficiente e vulnerável, […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 01.04.2020   Nesse período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus, a Defensoria Pública da Paraíba tem se destacado pelo grande volume de […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.04.2020   O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba em Patos estendeu as recomendações feitas à Prefeitura Municipal aos outros 11 municípios […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.04.2020   A liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que proibiu a Energisa de efetuar cortes no fornecimento de energia elétrica a […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 31.03.2020   As medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), constantes nos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020 da Defensoria […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 28.03.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recomendou às prefeituras de João Pessoa e Campina Grande que promovam a realização de […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 27.03.2020   A Prefeitura Municipal de Patos acatou a recomendação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) para destinar um espaço que abrigue […]

Publicado em: 27.03.2020   Desde que os atendimentos da Defensoria Pública passaram a ocorrer de forma remota, no dia 18 de março, o 1º Núcleo de Atendimento de João Pessoa, […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 27.03.2020   Dando continuidade a uma série de recomendações relacionadas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 27.03.2020   O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública de Paraíba (DPE-PB) em Patos também conseguiu na Justiça que a Energisa se abstenha, no […]

  Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 27.03.2020 A reconsideração da determinação de suspensão dos transportes coletivos, a fim de incluir os profissionais que exercem atividades essenciais a utilizá-los durante […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 26.03.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba conseguiu na Justiça que as empresas de telefonia que operam no Estado suspendam o corte […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 25.03.2020   Ausência de assistência médica, social e educacional. Cela com problemas de alagamento e presença de ratos. Essas foram algumas das irregularidades constatadas […]