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Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 20.05.2020 As maternidades públicas Cândida Vargas e Frei Damião deverão proceder à internação imediata de todas as mulheres grávidas que lá cheguem com […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.05.2020 Na Paraíba, consumidores de água, luz e telefonia não podem ter o fornecimento suspenso por falta de pagamento durante a pandemia do […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.05.2020 Durante sessão por videoconferência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta terça-feira (19), desembargadores da Câmara Criminal renderam homenagens aos defensores […]
Por: Ascom – Publicado em: 18.05.2020 NOTA DE PESAR A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) decretou luto de três dias pelo falecimento ocorrido na noite deste domingo […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 18.05.2020 Integrantes da sociedade civil organizada interessados em concorrer ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) para o […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 15.05.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio do 2º Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania, recomendou à Prefeitura de Campina […]
Publicado em: 15.05.2020 A edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (15) publica o Ato Normativo Conjunto nº 006/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-geral de Justiça, […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 15.05.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do 1º e 2º Núcleos de Diretos Humanos e da Cidadania, instaurou […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 14.05.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania de Campina Grande, ajuizou […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 13.05.2020 Atendendo pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o juiz da 17ª Vara Cível da Capital, Marcos Aurélio Jatobá Filho, […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 12.05.2020 A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, na última segunda-feira (11), uma reunião por videoconferência com os coordenadores […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 12.05.2020 Uma nova recomendação foi feita pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária em relação […]
Publicado em: 12.05.2020 NOTA DE PESAR A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta profundamente o falecimento do Defensor Público José Belarmino de Souza, titular da 1ª Vara Mista […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 11.05.2020 Mais uma empresa foi certificada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) com o Selo de Responsabilidade Social. O supermercado Rede […]
Publicado em: 11.05.2020 O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, participou de uma videoconferência nesta segunda-feira (11) com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 11.05.2020 Em ação civil pública ajuizada pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em Campina Grande, a […]
Publicado em: 11.05.2020 Representantes do Judiciário Estadual e Federal, dos Ministérios Públicos da Paraíba e da União, Defensorias Públicas do Estado e da União, das Secretarias Municipal e Estadual […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 09.05.2020 “Houve uma comemoração do Dia das Mães na escola, em que cada criança entregava uma rosa e um bombom a sua mãe. […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 08.05.2020 Um Grupo de Trabalho formado por defensores públicos atuantes em comarcas do interior e da Capital foi formado na última quarta-feira (6), […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 08.05.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) se reuniram virtualmente para discutir […]