O mutirão “Meu pai tem nome”, realizado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba no próximo dia 18 de agosto, contará com a oferta gratuita de exames de DNA. A coleta de sangue ocorrerá das 8h ao meio-dia, no Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ), localizado na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503. A parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi firmada nesta terça-feira, na sede do Hemocentro, na Capital.
O mutirão tem o objetivo de incentivar o reconhecimento da paternidade e garantir a crianças e adolescentes a filiação completa no registro de nascimento. A iniciativa é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias Públicas Estaduais em todo o território nacional. Na Paraíba, a ação é promovida conjuntamento pelo NEPIJ, pelo Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (NECMA) e pela Coordenadoria dos Direitos de Família do Núcleo Especial Cível (NECIV) da DPE-PB.
Em João Pessoa, serão realizadas sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para o reconhecimento espontâneo e o reconhecimento socioafetivo. Nos casos em que houver dúvida sobre a paternidade, será possível realizar o exame gratuito de DNA.
Durante visita à sede do Hemocentro, nesta terça, a defensora pública geral do estado, Madalena Abrantes, falou da importância da parceria entre os dois órgãos. “É sempre um grande prazer trabalhar em parceria com o Hemocentro, que, como a Defensoria, presta um serviço essencial a todos os paraibanos. Uma das nossas metas é a promoção de uma justiça de paz e, nesse contexto, com a oferta gratuita de exames de paternidade no mutirão, nós teremos a capacidade de agilizar o processo de reconhecimento da paternidade e, também, evitar a judicialização”, ressaltou a DPG.
Madalena esteve acompanhada dos defensores públicos Rodrigues Júnior, coordenador do NEPIJ, e Iricelma Albuquerque. Eles foram recebidos pela diretora do Hemocentro, Shirlene Gadelha, e pela coordenadora do Setor de Paternidade do órgão, Jussara Torres. Elas também celebraram o retorno da parceria, que começou no ano passado, na primeira edição do projeto “Meu pai tem nome”.
AGENDAMENTO – Para este ano, o Hemocentro disponibilizará o dobro dos testes ofertados em 2022. Serão 60 exames de DNA. Como o número é limitado, a DPE está fazendo um pré-agendamento. Para isso, é preciso que uma das partes interessadas – a mãe, o próprio filho (caso seja maior de idade) ou o suposto pai – procure o NEPIJ pessoalmente ou por telefone/Whatsapp, através do contato 986542887.
Por Larissa Claro
