O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou de reuniões com ministros de Estado nesta terça-feira (15/8). Os encontros ocorreram nos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou das dicussões, que reuniu defensoras e defensores públicos de todos os Estados e Distrital. Com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, José Wellington Dias, o conselho tratou do papel das Defensorias Públicas como parceiras na execução de políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade, com foco nas inscrições no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, além do fortalecimento das instituições por todo o país.
O ministro José Wellington Dias destacou a importância da atuação da Defensoria para a efetivação das políticas públicas de desenvolvimento social. “Vivenciamos uma realidade que, com certeza, vocês também percebem no dia a dia. A atuação conjunta, portanto, é essencial, uma vez que a Defensoria Pública chega a lugares que os demais serviços, muitas vezes, não alcançam. Nesse sentido, é importante destacar a atuação para o cadastro de quem mais precisa, ao mesmo em tempo em que há uma espécie de fiscalização para evitar fraudes no sistema”, concluiu.
O Defensor Público-Geral de Roraima e presidente do Condege, Oleno Matos, destaca, ainda, a importância de fortalecer as Defensorias Públicas por meio da parceria das instituições com o Governo Federal. “As Defensorias Públicas precisam de uma atenção especial para que possamos continuar evoluindo na prestação dos nossos serviços. A atuação das instituições está bem próxima da prestada pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome”, disse.
DIREITOS HUMANOS – A segunda reunião, com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, tratou de temas relacionados à atuação interinstitucional na garantia de direitos humanos no âmbito do encarceramento no país, além da proteção dos direitos básicos de grupos como a população em situação de rua, LGBTQIAPN+ e outras pessoas em situação de vulnerabilidade.
O ministro apontou a importância das Defensorias Públicas na proteção dos direitos humanos. “Se tivermos que escolher um eixo central que una a todos nós é, certamente, a defesa intransigente dos direitos humanos”, acrescentou.
Após a fala de Silvio Almeida, Oleno Matos ressaltou, novamente, a importância da colaboração entre as Defensorias Públicas e o Governo Federal. “Queremos caminhar de mãos dadas com o Governo Federal. Estou muito feliz porque quando o senhor fala sobre o sistema prisional, da pessoa idosa, das crianças e dos adolescentes, das vítimas de violência, o senhor está falando da Defensoria, de defensorar. Essa é a nossa língua, e ficamos felizes de viver e fazer parte desse momento mágico”, falou.
PESQUISA NACIONAL – Mais cedo, durante Reunião Extraordinária do Condege, os defensores participaram do lançamento da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2023. O levantamento apontou crescimento de 714,7%, entre os anos 2018 e 2022, na atuação coletiva da Defensoria Pública dentre outros dados relevantes sobre a atuação das instituições
O levantamento foi realizado pelo Condege, pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG), Defensoria Pública da União (DPU), Defensorias Públicas de diversos Estados e contou com o apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef).
A pesquisa é resultado da atuação conjunta de 3.134 defensores (as) públicos (as) e 2.588 Servidores (as) da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Estados.
Por Larissa Claro
Fotos: Marcelo Les / DPE-TO
Fonte: Com informações do Condege
