Por: Daiane Lima – Publicado em: 13.12.2022
O levantamento realizado pela Defensoria Pública da Paraíba por meio da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP) nas unidades prisionais de João Pessoa chega, agora, às Penitenciárias Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1/PB2) e Desembargador Francisco Espínola (Alfa 10). A ação já passou pela Penitenciária Sílvio Porto e tem o objetivo de verificar as necessidades dos reeducandos acerca da assistência jurídica integral e gratuita oferecida pela Defensoria Pública da Paraíba.
Em visita às unidades prisionais no último dia 29 de novembro, a defensora pública e coordenadora do CAEP, Waldelita Cunha, e toda a sua equipe, abordaram mais de 484 custodiados. As entrevistas aconteceram nas celas e nos pátios das unidades. O diretor das penitenciárias, José de Arimatéia, acompanhou a visita, facilitando a logística e garantindo a segurança do grupo.
Segundo Waldelita Cunha, o levantamento tem sido essencial para coletar diversas informações acerca dos assistidos. “É importante para a DPE/PB saber, com maior precisão, do quantitativo de apenados que são assistidos por ela, para subsidiar decisões e ações quanto aos atendimentos jurídicos periódicos que são realizados por Defensores Públicos”, pontuou a coordenadora do CAEP.
A defensora também ressaltou o empenho e a dedicação dos servidores, estagiários e equipes das penitenciárias na execução dos trabalhos, bem como a parceria entre o Sistema Prisional e a Defensoria Pública. “Quando uma ação voltada à execução penal é desenvolvida com parceria, dedicação e boa vontade, não só a pessoa presa é beneficiada, mas sim toda a sociedade”, destacou Waldelita.
Os dados coletados nas visitas subsidiarão as atividades dos defensores públicos com atuação nas unidades prisionais, que poderão analisar os processos e encaminhar requerimentos nos autos, em prol dos reeducandos.