Por: Larissa Claro – Publicado em: 16.01.2023
Começou nesta segunda-feira (16) um esforço concentrado para atender 166 detentos do Presídio de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano. A ação promovida pela Coordenadoria Estadual dos Mutirões Carcerários do Tribunal de Justiça da Paraíba atende a uma solicitação da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), representada na comarca pela defensora Teresinha Ugulino.
O juiz substituto da 1ª Vara Mista da Comarca, Mário Guilherme Leite, foi escalado para o mutirão carcerário, previsto para acontecer durante três semanas. Além da DPE-PB também participam representantes do Ministério Público estadual, do cartório e do presídio. Os atendimentos estão ocorrendo por videoconferência, com a análise individualizada de cada preso e a elaboração de cálculos para uma eventual concessão de benefícios da Execução Penal.
“A Defensoria fica feliz em ver o pedido atendido pela Dra Lilian Cananéia, coordenadora estadual dos mutirões, pois esta é uma iniciativa muito importante para os nossos assistidos, já que de uma só vez a Defensoria Pública pede o direito do preso, o promotor dá o parecer e o juiz decide. Além da concessão dos benefícios, em uma uma semana a gente consegue resolver vários problemas, como providenciar as guias de presos que vêm de outras unidades. O cartório já está ali, trabalhando conjuntamente, e facilita bastante. É um esforço que tem muito resultado”, ressaltou a defensora Teresinha Ugulino.
