O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) estará reunido na próxima sexta-feira (21), em João Pessoa, para a 94ª Reunião Ordinária do colegiado. O encontro ocorrerá na Sala de Eventos do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a partir das 9h, e reúne os chefes das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal.
No mesmo dia, a partir das 17h, os defensores públicos-gerais (DPGs) também participam da posse da defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes. O evento também será realizado no TCE-PB, no auditório do Centro Cultural.
No dia anterior (20), os membros do Condege participam do II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública em Litígios e Processos Estruturais, no auditório do Senac, localizado no Centro. O evento é realizado pelas Escolas Superiores da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).
Esta é a quarta vez que o Condege se reúne em João Pessoa. A primeira foi em 2017, a segunda em 2019 e a última em 2023, quando os defensores gerais participaram da instalação da Comissão Especial da Defensoria Pública do Estado na Assembleia Legislativa.
CONDEGE – O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais é uma entidade que reúne os chefes das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal. Seu objetivo é fortalecer a Defensoria Pública como instituição essencial à promoção da justiça e à garantia dos direitos fundamentais da população em situação de vulnerabilidade.
A entidade atua na articulação de políticas públicas, na defesa da autonomia das Defensorias e na troca de experiências entre os estados para aprimorar a prestação dos serviços jurídicos gratuitos.
Texto: Larissa Claro
Foto: Divulgação/Condege
