Por: Larissa Claro – Publicado em: 10.04.2023
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi recebida nesta segunda-feira (10) pelo governador do Estado, João Azevêdo, na primeira visita oficial da atual gestão ao chefe do Poder Executivo. Madalena foi acompanhada pelos subdefensores Ricardo Barros (Institucional) e Sylvio Porto (Administrativo) e pela coordenadora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Aquelina Montenegro.
A audiência, explica Madalena, teve o objetivo de alinhar metas com o Executivo que possibilitem à instituição oferecer um serviço cada vez melhor à população paraibana, sobretudo às pessoas hipossuficientes e vulneráveis do Estado.
“Esta foi a primeira visita oficial da atual gestão e ficamos entusiasmados com a receptividade do governador às pautas que foram discutidas. João Azevêdo é um governador sensível e que reconhece a importância da instituição como órgão de Estado. Ele compreende que o estado que tem uma Defensoria forte é um estado com menos desigualdade social e que cumpre o dever de garantir a todos os cidadãos o acesso à Justiça, sobretudo às pessoas vulneráveis”, ressaltou Madalena.
Entre as metas da Defensoria para este ano está a nomeação dos defensores públicos aprovados no segundo concurso da DPE, reforçando o atendimento da Defensoria no interior; a ampliação do setor de Tecnologia da Informação, com a incorporação de práticas de governança; a realização do primeiro concurso para o quadro de servidores; projetos como “Educação em Direitos nas Escolas”, que possibilitará um processo de transformação social a partir da educação de crianças e adolescentes com base nos valores da cidadania, democracia e solidariedade; entre outros projetos e ações.
Na oportunidade, a DPG também apresentou um panorama da DPE-PB em relação às Defensorias Públicas estaduais de todo o país. A Paraíba possui o menor subsídio para a carreira de defensor público, ficando abaixo, inclusive, da média dos estados do Nordeste. Além disso, a instituição também busca o cumprimento da Lei Estadual 10.380/2014, que prevê a paridade do subsídio com os demais membros do Sistema de Justiça do Estado da Paraíba.
