Por: Daiane Lima – Publicado em: 26.12.2022
A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPB) divulgou um balanço das ações realizadas durante o ano de 2022. O relatório elaborado pela Escola traz dados sobre cursos de formação, projetos e ações realizadas nos últimos meses. As realizações foram voltadas para o aperfeiçoamento da atuação de defensores, servidores e estagiários.
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Entre as ações, destaca-se o curso de Multa Penal realizado em parceria com a Coordenadoria de Atendimento de Execução Penal e Estabelecimentos Penais (CAEPEP), que apresentou as principais atualizações acerca do tema multa penal, e abordou as alterações jurisprudenciais quanto ao tema 931, teses defensoriais e abordagens estratégicas. A formação foi direcionada a defensores públicos, assessores e estagiários com atuação na Execução Penal e em Varas Criminais.
Já o curso “Saúde mental e seus desafios” teve como objetivo promover a formação de defensores e servidores para atuação referente à internação em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, sob a perspectiva dos direitos humanos.
A Escola ainda promoveu o curso Formação Teórica e Prática para Estagiários e Assessores. A iniciativa visou capacitar os participantes para a prestação de um serviço de excelência aos assistidos, assim como contribuir para a formação dos estudantes que fazem parte da instituição.
BOLETIM ESCOLA (IN)FORMA – Em 2022, também foi lançada a publicação da Escola que concentra as atualizações legislativas e entendimentos jurisprudenciais recentes, a partir de uma perspectiva voltada para os mecanismos de vulnerabilização das pessoas que utilizam os serviços de assistência jurídica gratuita.
EDUCAÇÃO EM DIREITOS – O projeto “Educar para Transformar”, em parceria com o Núcleo de Atendimento da DPE em Campina, levou educação em direitos para uma escola pública de Campia Grande. Os estudantes adquiriram conhecimentos nas áreas dos direitos humanos, direitos das mulheres, direitos das pessoas com deficiência e outros. As palestras foram realizadas por vários defensores públicos.
AVA – Uma inovação da Escola Superior foi a implementação do Ambiente Virtual de Aprendizagem e Compartilhamento de Dados (AVA). A plataforma de trabalho visou unificar o trabalho desenvolvido na Instituição e facilitar a atuação dos defensores. Na ferramenta, encontra-se um banco de petições, teses, enunciados e artigos, além das aulas gravadas de todos os cursos realizados no decorrer do ano.
MANUAL DO ESTÁGIO – A Escola ainda lançou o Manual do Estágio, um documento que serve como guia para a prestação de serviço ao público. O material, que é totalmente didático, apresenta dicas para atendimento presencial, virtual, noções básicas de PJe e os direitos e deveres desses colaboradores.
“Encerramos o ano com a consciência de que o propósito inicial da Escola foi cumprido: uma construção coletiva de valores na capacitação não só de membros, mas de servidores(as) e estagiários(as). Atingimos várias frentes, desde a elaboração de materiais mensais de atualização, manuais, parcerias com outras instituições, plataforma de trabalho e até cursos de formação direcionados para o público interno e para o público externo. Para o ano que se aproxima esperamos estar cada vez mais próximos da expectativas de nossos colegas e para isso contamos com o apoio de cada um no envio de sugestões”, ressaltou a diretora da Escola Superior, Monaliza Montinegro.
