Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.03.2023
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, se reuniu na tarde desta terça-feira com a Comissão de Aprovados e Aprovadas no 2º concurso público da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) para membros da instituição. Na primeira reunião com os futuros defensores(a) públicos(a) da Paraíba, a DPG parabenizou os aprovados e falou da expectativa em vê-los ocupando os cargos e as comarcas espalhadas pelo estado.
O concurso da DPE-PB ofertou 20 vagas, mais cadastro reserva. O déficit de defensores no estado, entretanto, já chega a 130, de acordo com o número de vagas previstas em lei. Esse déficit vem aumentando ano a ano em decorrência das aposentadorias dos defensores públicos. Nos últimos cinco anos, 46 novas vagas foram abertas, quase 10 por ano.
“Não é só a instituição que precisa de novos quadros para fazer cumprir a sua função constitucional, o povo da Paraíba, sobretudo quem mora nas cidades do interior, necessita do defensor público na comarca para ter a chance de buscar os seus direitos. Em um país que sofre profundamente com abismos sociais, a Defensoria Pública é fundamental no processo de redução dessas desigualdades”, ressaltou a DPG.
Madalena esclareceu que a instituição tem todo o interesse em convocar os aprovados, contudo, ainda esbarra na questão orçamentária. “Estamos estudando todas as possibilidades para que essa convocação aconteça o quanto antes. Essa é uma pauta prioritária da Defensoria Pública, mas que infelizmente não depende apenas da instituição, que possui um orçamento deficitário”, pontuou.
A comissão que representa os 93 aprovados no concurso mostrou-se disposta a compreender a situação da instituição e alinhar conjuntamente estratégias que venham a fortalecer a Defensoria Pública em prol da população vulnerabilizada do estado.
“Estados que possuem Defensorias fortes e estruturadas são reconhecidamente entes que zelam com mais carinho e atenção pela população, tendo em vista que a instituição garante o direito a ter direitos. Valorizar a Defensoria Pública é valorizar o povo que ela acolhe”, ressaltou o grupo.
