Garantir acesso à Justiça para quem mais precisa exige estrutura, planejamento e diálogo institucional. Com esse objetivo, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, na última segunda-feira (2), de reunião com o secretário Marialvo Laureano, na sede da Secretaria de Estado da Fazenda. (Sefaz).
Durante o encontro, a DPG apresentou um panorama atualizado da atuação da instituição em todo o estado e destacou os desafios enfrentados no campo orçamentário. Entre os temas em pauta, a necessidade de suplementação e ampliação do orçamento da DPE-PB para assegurar o pleno funcionamento da instituição e o cumprimento de sua missão constitucional de promoção dos direitos humanos e defesa integral e gratuita da população em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, a Defensoria Pública possui orçamento inferior às suas necessidades estruturais e operacionais, o que impacta diretamente investimentos em infraestrutura, modernização tecnológica e ampliação do atendimento ao público. A DPG ressaltou que o crescimento da demanda por serviços jurídicos gratuitos exige planejamento financeiro compatível com a realidade institucional.
“O fortalecimento da Defensoria Pública não é uma pauta corporativa, mas uma pauta social. Investir na instituição significa ampliar o acesso à Justiça, melhorar a estrutura de atendimento e garantir que mais paraibanos e paraibanas tenham seus direitos assegurados”, pontuou Madalena.
O diálogo, acrescenta Madalena, reforça o compromisso da DPE-PB com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a busca permanente por soluções que viabilizem a expansão e a qualificação dos serviços prestados à sociedade.
Texto: Larissa Claro
Foto: Roberto Marcelo
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