A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em favor da comunidade LGBTQIA+ contabilizou 721 atendimentos e ações ao longo de 2023. O balanço divulgado pela instituição é resultado da luta por inclusão e justiça social no estado e reforça a necessidade de mais políticas públicas voltadas a este público.
Os atendimentos foram realizados pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Dignidade Sexual e do Combate da Homofobia e reúnem diversas áreas de atuação. Entre os serviços mais buscados esteve o atendimento voltado à alteração extrajudicial de prenome e gênero, sendo 550 ao todo: 547 para adultos e três para pessoas menores de 18 anos.
Na áreas da Saúde, foram 62 atendimentos ao longo do ano passado, incluindo pedidos de cirurgia de mastectomia masculinizadora, redesignação em mulher trans, tratamentos hormonais e esclarecimentos sobre direito à saúde.
Do mesmo modo, houve atendimentos da área da Família para orientações e assessoria sobre casamento/união estável e retificação da certidão para inclusão de dupla maternidade/paternidade, totalizando 34 registros. Outros temas somaram 50 atendimentos.
DIÁLOGO – A troca de conhecimentos com a comunidade também é uma prioridade para a Defensoria Pública, que busca, por meio dos encontros, manter-se atualizada em relação às demandas. Foram 25 reuniões realizadas no ano passado com a comunidade LGBTQIA+.
“O ano foi marcado pelo diálogo e estreitamento ainda maior dos laços com os movimentos LGBTQIA+ no estado, mediante reuniões e ações, em especial, na área da saúde”, destacou a defensora Remédios Mendes, coordenadora do setor, acrescentando que, nesta área, a atuação a instituição ganha destaque significativo a partir da garantia de cirurgias de mastectomia masculinizadora para pessoas transsexuais.
Para este ano, além de dar continuidade às atividade iniciadas em 2023, a Coordenadoria pretende ampliar o alcance da DPE nesta população, atuar na ressocialização e criar um grupo de apoio aos pais de filhos de pessoas LGBTQIA+, além seguir enfrentando as condutas LGBTfóbicas. “Os desafios são muitos, mas o que construímos ao longo do ano passado mostrou que é possível avançar na luta pela afirmação dos direitos humanos em favor da comunidade”, avaliou Remédios Mendes.
GUIA E MUTIRÕES – Entre as atuações da DPE em 2023 esteve ainda o lançamento de um informativo com orientações relacionadas à efetivação dos direitos da comunidade LGBTQIA+. O guia foi lançado no Dia Internacional de Combate à LGBTFobia, em maio no ano passado, e está disponível no site da instituição (https://defensoria.pb.def.br) para consulta, de modo a prestar assistência jurídica integral e gratuita a esta população.
No mesmo período, foi criado o mutirão “Meu direito começa pelo meu nome” com o objetivo de garantir acesso à alteração de prenome e gênero para pessoas trans das mais distintas regiões da Paraíba. Edições foram realizadas em João Pessoa, Cabedelo e Sousa, reforçando a necessidade do acesso à cidadania a partir da alteração no registro civil.
COORDENADORIA – A Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Dignidade Sexual e do Combate da Homofobia, vinculada ao Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (NECIDH), é responsável pela promoção e proteção dos direitos humanos da população LGBTQIA+ em consonância com o direito antidiscriminatório presente na normas de direito internacional, na Constituição e demais legislações infraconstitucionais.
O setor funciona em João Pessoa, na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503, Tambiá. Contudo, também atende por meio do contato (83) 99686-1616 (exclusivo WhatsApp), no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail (diversidade@defensoria.pb.def.br).
Por Thais Cirino
