Por: Larissa Claro – Publicado em: 30.09.2022
A Coordenação do Núcleo Regional de Atendimento da Defensoria Pública do Estado em Campina Grande promoveu nesta quinta-feira (29) uma reunião com representantes de diversos órgãos ligados à educação e proteção da criança e adolescente para discutir ações que possam reduzir o número de crianças sem nome do pai no registro.
Participaram da reunião representantes das secretarias municipais de Educação e de Assistência Social, membros do CREAS, CRAS e do Conselho Tutelar de Campina Grande. Além do coordenador do Núcleo, Lucas Soares, também participou a defensora pública Laís Novais.
“A iniciativa partiu da crescente quantidade de registros de crianças sem o nome do pai em Campina Grande. Então, convidamos todos esses órgãos para que possamos dialogar e, conjuntamente, tomar medidas práticas capazes de modificar essa realidade”, explicou Laís Novais.
Ficou decidido que o grupo fará um levantamento de dados para saber quais regiões possuem maior número de crianças e adolescentes sem o registro paterno. Depois disso, serão realizadas campanhas de conscientização e divulgação dos serviços da Defensoria Pública voltados para a defesa e proteção das crianças e adolescentes e, então, mutirões de atendimento nos locais mais necessitados, com a coleta de documentos e ingresso de ações judiciais naqueles casos onde não houver o reconhecimento voluntário da paternidade.
DADOS – Nos últimos cinco anos, mais de 15 mil paraibanos foram registrados sem o nome do pai. Das 32.231 crianças nascidas na Paraíba neste ano de 2022, 1.772 foram registradas apenas com o nome da mãe, de acordo com os dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
