A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participa desta segunda-feira (21) até sexta-feira (25), do projeto Justiça Itinerante, na Comarca de Guarabira. A ação coordenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acontece das 8h às 16h, no Fórum Dr. Augusto de Almeida (Fórum de Guarabira) e conta com assessores jurídicos, que realizarão os primeiros atendimentos à população, e defensores públicos que darão celeridade aos processos e realizarão audiências de conciliação e mediação.
Durante a abertura do evento, na manhã de hoje, o subdefensor Ricardo Barros destacou a experiência da DPE em ações que promovem a cidadania. “Há alguns anos, a instituição realiza a Defensoria Itinerante, levando assistência jurídica aos paraibanos em todos os municípios do estado. A experiência exitosa desse projeto é um reflexo dos benefícios que a Defensoria proporciona na vida de cada uma das pessoas assistidas por nossas equipes”, ressaltou.
O projeto encabeçado pelo TJPB beneficia os cidadãos que esperam por resoluções na justiça e possuem dificuldade em obter assistência jurídica gratuita, e conta com análise e julgamento de processos, conciliação em ações de família e outras. Na iniciativa, serão analisados casos nas áreas de Família, Previdenciária, Trabalhista e Registro Público. Será um trabalho coordenado entre vários órgãos da Justiça para abranger diversas frentes.
Com o projeto acontecendo na Comarca de Guarabira, os moradores das cidades de Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba e Serra da Raiz também serão beneficiados.
DOCUMENTAÇÃO – Para ser atendido pela Defensoria Itinerante, o cidadão deve apresentar documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência, além dos documentos referentes ao serviço para o qual busca atendimento.
JUSTIÇA ITINERANTE – A ação é realizada conjuntamente pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região (TRT-PB) e Tribunal Regional Federal (TRF5) e busca ofertar uma variedade de serviços jurídicos, promovendo o acesso a justiça de forma célere e facilitada à população.
Por Daiane Lima
