Por: Larissa Claro – Publicado em: 08.03.2023
No dia dedicado à luta das mulheres por igualdade, respeito e direitos, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encurtou distâncias para levar às mulheres informações sobre seus direitos. A ação alusiva ao Dia da Mulher aconteceu nesta quarta-feira (8), no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa, e atraiu dezenas de mulheres à unidade móvel da DPE-PB em busca de assessoria jurídica.
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, ressalta a importância do dia 8 de março e a defesa intransigente da Defensoria Pública dos direitos das mulheres. “A DPE-PB está comprometida com a promoção da igualdade, da emancipação e da autonomia das mulheres. O enfoque principal da ação de hoje é levar informação sobre a assistência jurídica especializada integral e gratuita da Defensoria. Para que elas saibam como ter acesso a sua cidadania e emancipação, seja ajuizando uma ação de alimentos para ter mais capacidade financeira, seja recorrendo à justiça para ter direito a uma medida protetiva de urgência”, ressaltou Madalena.
A dona de casa Nelma Oliveira e a bombeira civil Tatiana Paulino são algumas dessas mulheres que aproveitaram a facilidade de acesso aos serviços da Defensoria para tirar dúvidas ou buscar solução jurídica para direitos violados. Na ocasião, elas também puderam acessar serviços de beleza, saúde e empregabilidade ofertados pelas instituições parceiras da ação, SENAC, SINE-PB e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Tatiana já estava na parada de ônibus quando resolveu dar a volta e buscar o atendimento da Defensoria. “Por falta de tempo, eu ainda não havia dado entrada numa ação para revisar a pensão do meu filho, que está muito defasada. Eu vinha adiando, mas hoje, por sorte, a Defensoria Pública apareceu bem na minha frente. Estou aguardando atendimento e já vou dar entrada no processo”, disse a bombeira civil.
Nelma conta que foi ao Centro para resolver outras questões e que ao se deparar com a unidade móvel da DPE, resolveu aproveitar para tirar dúvidas. Ela elogiou a ação da Defensoria no Dia da Mulher, sobretudo para alertar mulheres que sofrem violência doméstica. “A gente vê na TV todo dia casos de violência. Mulheres sendo mortas pelos seus maridos ou parceiros. Então é muito importante chamar atenção pra isso”, disse a dona de casa.
AUMENTO DA VIOLÊNCIA – A preocupação de Nelma é reflexo de uma triste realidade em todo o país. A coordenadora do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da DPE-PB, Raissa Palitot, ressalta que desde o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, os índices de violência contra a mulher vem aumentando. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a taxa de feminicídio no Brasil no primeiro semestre de 2022 foi de 699 assassinatos. É a maior taxa registrada em um único semestre no país.
“A Defensoria Pública, junto com outras instituições, está se alinhando para que tenhamos medidas efetivas de enfrentamento a todos os tipos de violência contra as mulheres. A exemplo de um atendimento jurídico adequado e sensível para que as mulheres saibam que estão em uma situação de violência, e depois para que elas saibam como procurar ajuda e como procurar os serviços jurídicos da Defensoria Pública para elas saírem desse ciclo de violência”, ressaltou Raissa Palitot.
NUDEM – Na Capital, a DPE atende mulheres em situação de violência de gênero – seja violência obstétrica, violência doméstica e familiar – no NUDEM, localizado na Rua Monsenhor Walfredo Leal, Tambiá, das 8h às 17h. A equipe também atende remotamente, através do WhatsApp 83 8826-7924.
“Essas mulheres têm uma escuta sensível, adequada, e acompanhamento psicológico. Elas reconhecem quando estão nesse ciclo de violência e também podem ser encaminhadas para a Rede de Atenção, podendo assim encontrar uma vaga de trabalho, ter acesso a cursos profissionalizantes. Além disso, a atuação da Defensoria se estende aos filhos e filhas dessas mulheres, crianças e adolescentes que podem ter direito, por exemplo, a esses serviços psicoterápicos, que são todos completamente gratuitos”, explicou Raissa.
