A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para que uma mulher vítima de tentativa de feminicídio não fosse submetida à audiência de conciliação com seu agressor. O processo tramita em João Pessoa e trata sobre pedido de guarda dos filhos do ex-casal por parte da vítima.
A audiência de conciliação costuma ser obrigatória em processos na área da Família para a regulamentação da guarda e visita dos filhos, entretanto, a requerente está sob a proteção da Lei Maria da Penha e com medidas protetivas de urgência em desfavor de seu ex-companheiro.
De acordo com o inquérito policial, em junho de 2022, a vítima foi agredida com golpes de faca, sofrendo uma perfuração no intestino, o que provocou internação no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa por oito dias, devido ao procedimento cirúrgico ao qual fora submetida. Contudo, apesar da agressão, é a mulher que se encontra afastada do lar, tendo perdido não somente o direito de habitação em sua casa como também a guarda dos menores.
“A vítima não teve assistência jurídica em momento algum, é pessoa não letrada e fora colocada frente à frente para negociar com quem, há poucos meses, tinha tentado matá-la. Como ela mesma informou, somente fez o acordo porque não entendeu nada, estava nervosa, com medo do genitor das crianças, por isso queria terminar logo a audiência”, afirma a defensora Raissa Palitot.
No processo, a Defensoria destaca relatório do Conselho Tutelar que avalia situação de risco e de vulnerabilidade social dos menores, que se encontram com o genitor. Neste sentido, ingressou com pedido de liminar para fixação da guarda provisória unilateral das crianças em favor da autora, além da fixação de alimentos provisórios e a dispensa de audiência de conciliação, por se tratar de mulher em contexto de violência doméstica e familiar, sendo este último pedido já acolhido pelo juiz de Direito.
ASSISTÊNCIA – À Defensoria Pública, a vítima relatou que sofria agressões frequentes por parte do ex-companheiro até o momento em que foi esfaqueada. A mulher está sendo acompanhada pela equipe multidisciplinar do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), da DPE-PB, assim como pela equipe multidisciplinar do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha.
Por Thais Cirino
