A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu na manhã desta quinta-feira (24) com a diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS), Flávia Bonsucesso, e movimentos LGBTQIAPN+ da Paraíba para discutir políticas públicas e melhorias nos serviços prestados a essa população no estado. O encontro aconteceu na sede administrativa da Defensoria.
A audiência foi conduzida pela coordenadora do Núcleo Especial de Saúde e da Coordenadoria da Diversidade Sexual, Maria dos Remédios Mendes. Estiveram presentes no encontro, líderes de movimentos sociais da Paraíba, a exemplo do Movimento Iguais, Coletive Não-Binárie, Movimento do Espírito Lilás, Associação de Travestis, Transexuais e Transfeministas da Paraíba e Coletivo Petris.
Em pauta, as dificuldades de atendimento enfrentadas por esses grupos em unidades básicas de saúde e hospitais do estado, além do tratamento dispensado a essas pessoas nesses locais. Também foram debatidas a demora para a realização de cirurgias voltadas às pessoas trans e travestis e a possibilidade de aumento na oferta de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Atendendo a um pedido nosso, a diretora veio até a Defensoria Pública para que pudéssemos debater sobre todos esses temas. Diariamente, recebemos várias solicitações dos movimentos sociais e procuramos solucionar essas questões. Além dos diversos problemas apresentados, as principais demandas atualmente são a falta de hormônios para essa população e a fila de espera para cirurgias, que hoje é imensa. Falta expertise médica e profissionais para que elas sejam realizadas”, ressaltou a coordenadora Maria dos Remédios.
A diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, Flávia Bonsucesso, destacou que o objetivo é fazer a pactuação de cirurgias com municípios e com o próprio estado da Paraíba, para que as pessoas sejam atendidas de forma qualificada.
“Nós queremos fazer essa ligação para que seja possível ofertar mais opções de cirurgias, além da mastectomia, para pessoas trans e travestis. Ademais, vamos trazer capacitação e especialização aos médicos e colocar especialistas em clínicas e hospitais. Também, aprimorar os serviços dos ambulatórios para o atendimento de média e alta complexidade. Para as cirurgias, não teremos mais uma habilitação única. Cirurgias de histerectomia, mamoplastia masculinizadora e de aumento de mama poderão ser realizadas. Iremos qualificar os médicos e habilitar os hospitais, separadamente”, ressaltou Flávia.
A pactuação com o estado também contemplará a redução das filas e a diminuição do tempo de espera para as cirurgias. Um programa de incentivo à realização de cirurgias de redesignação sexual também será feito futuramente.
Para Andreina Gama, presidente da ASPTTRANS-PB, as iniciativas irão contribuir para o reconhecimento de direitos. “Estamos tratando de uma pauta que é importante para nós. A partir do momento em que o Ministério da Saúde nos ouve e se importa com a comunidade, debatemos amplamente sobre os problemas que nos afetam. A nossa saúde precisa ser vista desde a atenção básica até a especializada. É o nosso direito. Essas medidas são um reconhecimento de que a população está sendo vista e não invisibilizada”, destacou.
AGENDA – Após a audiência na Defensoria Pública, a representante do Ministério da Saúde, Flávia Bonsucesso, se encontrou com o Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania (LouCid) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e realizou visitas à Secretaria de Estado da Saúde e ao Hospital Clementino Fraga, no horário da tarde.
Por Daiane Lima
