Defensoria recebe Conselho de Políticas Culturais, MPPB, PMJP e setor cultural para discutir a política cultural do município
A Defensoria Pública da Paraíba reuniu nesta sexta-feira (30), na Sede Administrativa, representantes do poder público, sociedade civil e instituições de controle para debater os rumos da política cultural em […]
Defensoria Pública da Paraíba alerta para tentativas de golpe e reforça que todos os serviços são gratuitos
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) alerta à população sobre tentativas de golpes envolvendo o nome da instituição. Criminosos têm se passado por defensores públicos para solicitar dinheiro […]
Ação da Defensoria Pública auxilia casal que fez inseminação caseira a registrar dupla maternidade no interior do estado
Em coração de mãe cabe amor, cuidado, carinho e luta. Quem possui o desejo da maternidade e a possibilidade de construir sua família sabe que o processo não é fácil, […]
Defensoria garante afastamento remunerado para mãe cuidar do filho em pós-operatório
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu, por meio de decisão judicial, o direito ao afastamento remunerado de 21 dias para uma servidora pública do município de Pedra […]
Mutirão da Defensoria para casos de pensão alimentícia acontece neste sábado (31) em JP, CG, Guarabira, Sousa e Cajazeiras
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza neste sábado (31), das 8h às 12h, o mutirão Pensão em Dia. A ação acontece simultaneamente em cinco cidades – João […]
Defensoria promove escuta de usuários dos CAPS de João Pessoa para fortalecer rede psicossocial no município
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), promoveu uma mesa-redonda para escutar as principais demandas de usuários (as) dos Centros […]
Parceria entre Defensoria Pública da Paraíba e Prefeitura de Santa Luzia vai ampliar acesso à justiça no município
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) firmou uma parceria com a Prefeitura de Santa Luzia para fortalecer a atuação da instituição no município e ampliar o acesso à justiça gratuita […]
Defensoria terá expediente ampliado nesta sexta-feira (30) em todo o estado; veja como fica horário
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá o seu horário de funcionamento ampliado na próxima sexta-feira (30) para atender à população em todo o estado. O expediente administrativo […]
Cultura é tema de audiência pública promovida pela Defensoria na próxima sexta-feira (30)
As políticas culturais do município de João Pessoa estarão no centro de uma audiência pública na próxima sexta-feira (30), a partir das 8h30. Promovida pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), […]
Defensoria obtém nomeações de 24 assistentes sociais após decisão judicial em Campina Grande
“Estamos imensamente felizes com o resultado alcançado nesta ação judicial. Reafirmamos que essa vitória se deve, sobretudo, ao trabalho da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que atuou com excelência […]
