Núcleo de Direitos Humanos realiza escuta e apoio na 16ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia em Esperança–PB
O sol batia forte na pele e o vento frio no rosto, quando no centro da Praça da Cultura em Esperança–PB se ouvia um canto forte de mulheres reunidas. “Companheira […]
Defensoria Pública divulga editais de convocação para Equipe do Júri, Defensoria Itinerante e Comissão de Prerrogativas
Estão abertos os editais de convocação para defensores(as) públicos(as) interessados em participar da Equipe do Júri, da Defensoria Itinerante ou para compor a recém-criada Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública […]
Defensoria Pública da Paraíba é a única instituição do sistema de Justiça com Ouvidoria Externa
No próximo domingo (16), celebra-se o Dia do(a) Ouvidor(a), data que ressalta a importância da escuta ativa e do compromisso com a participação social. Na Paraíba, a Defensoria Pública é […]
Defensoria garante restituição de valores e indenização após descontos indevidos por instituição bancária
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente e uma indenização por danos morais para uma assistida que teve seus direitos […]
Ação da Defensoria Pública garante direitos trabalhistas a conselheiro tutelar de Mulungu
Após anos sem usufruir de um direito constitucional, um conselheiro tutelar de Mulungu–PB, conquistou na Justiça o pagamento de férias remuneradas e o adicional de um terço, assegurados pela Constituição […]
Defensoria ingressa com cumprimento de sentença para obrigar a PMCG a nomear aprovados no concurso para assistentes sociais educacionais
Após decisão favorável no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que manteve a sentença determinando a nomeação de 34 candidatos ao cargo de Assistente Social Educacional, em concurso da Prefeitura […]
Defensoria Pública da Paraíba recebe Certificado Excelência em Compras Públicas 2024
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu o Certificado Excelência em Compras Públicas 2024, concedido pelo Portal de Compras Públicas, uma plataforma de licitações para órgãos públicos. A […]
Defensoria recebe promotores de Justiça e professor da UFPB para discutir recomendações das Comissões da Verdade
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na última terça-feira (11), a visita dos promotores Francisco Lianza e Fabiana Lobo, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e do professor da […]
Defensora geral participa de sessão especial na ALPB e reforça compromisso com a proteção das mulheres
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou nesta quarta-feira (12) da sessão especial realizada no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em alusão ao Dia Internacional da Mulher, […]
Defensoria integra serviços da Caravana do Cuidar em março; Bairro das Indústrias recebe programa nesta sexta-feira (14)
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) renovou a parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e acompanhará as ações da Caravana do Cuidar neste mês de março. O […]
