Categoria: Destaque

Defensoria Pública reverte violência patrimonial e garante que agressor pague dívida feita em nome da vítima

Uma moradora de Alagoinha, no interior da Paraíba, conseguiu na Justiça o direito de se divorciar e receber de volta o valor de um empréstimo feito em seu nome, mas […]

Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública fortalece vínculo com comunidade indígena em visita à escola de Marcação

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba realizou, na última terça (12), uma visita à Escola Estadual Indígena, no município de Marcação, com o objetivo de estreitar os laços com […]

Inscrição para o curso do Programa Qualidade de Vida vai até sexta; participação é aberta a membros e servidores

Membros e servidores da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) têm até a próxima sexta-feira (15) para se inscrever no curso ofertado pelo Programa de Qualidade de Vida e Preparação para […]

Defensoria Pública participa de congresso nacional sobre direitos de pessoas com doenças raras

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participa, nesta quarta (13) e quinta-feira (14), da segunda edição do Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras, que será realizado no auditório […]

Exame gratuito de DNA será oferecido sem agendamento em quatro cidades paraibanas neste sábado

No próximo sábado (16), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza o mutirão “Meu pai tem nome” em cinco cidades do estado. Em João Pessoa, todas as vagas para o […]

Campanha do Agasalho da Ouvidoria ganha novo reforço; doações podem ser feitas até sexta-feira (15)

Os interessados em participar da Campanha do Agasalho 2025, promovida pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), têm até a próxima sexta-feira (15) para fazer sua doação. Nesta […]

Defensoria Pública da Paraíba lança Programa de Preparação para Aposentadoria; projeto tem início com oferta de curso

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da sua Escola Superior, está implementando o Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA). A iniciativa é voltada para defensores (as) […]

Defensoria Pública da Paraíba realiza inspeção no almoxarifado central da Seap

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou na manhã desta quinta-feira (07) uma inspeção no almoxarifado central da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB), no Distrito Industrial, em João […]

Com participação da Defensoria Pública, Plano Estadual Pena Justa é encaminhado ao STF

O Plano Estadual Pena Justa, construído com participação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação. Na tarde desta quarta-feira (06), foi assinada […]

Defensoria Pública da Paraíba funciona em regime de plantão no feriado jurídico de 11 de agosto; confira como fica o atendimento

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira, 11 de agosto, feriado que celebra a Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil. Por […]