Defensoria Pública garante liberdade de homem preso preventivamente por erro de premissa em decisão judicial
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve decisão que determinou a soltura de um homem que passou seis meses preso preventivamente por um furto simples — crime para […]
Defensoria e TCE-PB se reúnem com DPE-RO e TCE-RO para avançar na implementação de Central de Vagas para creches na Paraíba
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij), em cooperação com o Tribunal de Contas do Estado […]
Escola Superior promove curso sobre rede de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade na Paraíba
Como assegurar que o atendimento oferecido à população em situação de vulnerabilidade seja eficiente, humanizado e conectado à rede de proteção existente no Estado? Com esse propósito, a Escola Superior […]
4º Encontro da Defensoria Pública vai abordar uso da inteligência artificial na potencialização do trabalho da DPE-PB
A Escola Superior abriu as inscrições para o 4º Encontro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que este ano traz o tema “Tecnologia, impacto social e futuro institucional”. O […]
Itinerante realiza 940 atendimentos em mutirões do Incra-PB; mais 15 cidades receberão o programa da Defensoria até o final do ano
O objetivo de promover o acesso a direitos das mulheres do campo e da cidade mobiliza os esforços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Desde agosto, a instituição […]
Ouvidoria da DPE-PB realiza escuta ativa com comunidade tradicional da Praia da Penha
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, na última quarta-feira (22), uma escuta ativa com moradores da comunidade da Praia da Penha, em João Pessoa, incluindo […]
Defensoria Pública e TCE-PB discutem parceria para implantação de uma Central de Vagas para creches da Paraíba
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) convidou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para trabalhar juntos na implantação de uma central de vagas nas creches da Paraíba. […]
Defensoria Pública e Sine-PB renovam parceria para inserção de mulheres em situação de violência no mercado de trabalho
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) renovaram, nesta quarta-feira (22), o Termo de Cooperação Técnica que garante prioridade no encaminhamento de […]
A partir de 3 de novembro, acesso ao PJe e outros serviços do Judiciário exigirá autenticação em duas etapas
A partir de 3 de novembro, o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário exigirá autenticação em múltiplos fatores (MFA) para usuários externos (defensores (as), advogados (as) partes e demais […]
Ato conjunto entre DPE-PB, TJPB e MPPB define calendário de feriados e pontos facultativos para 2026
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) definiram o calendário de feriados e pontos facultativos, […]