Defensoria confirma parceria em feirão que vai ofertar 2,5 mil vagas de emprego e serviços de cidadania em João Pessoa
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai integrar a rede de instituições parceiras do Feirão de Empregabilidade e Empreendedorismo, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da […]
Defensoria da Paraíba obtém liminar no STJ e suspende júri com base em ‘ouvi dizer’
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), liminar que determinou a suspensão de uma ação penal e da sessão do Tribunal do […]
Defensoria e TJPB fortalecem cooperação nos Grupos Reflexivos de Autores de Violência
Romper o ciclo da violência também passa por transformar comportamentos. Com esse foco, a Defensoria Pública da Paraíba esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (), com a Coordenadoria da Mulher […]
Defensoria se reúne com a Seap e avança na implantação de visitas virtuais para pessoas presas na Paraíba
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenação Administrativa de Execução Penal (Caep), esteve reunida na última segunda-feira (9) com a Gerência de Ressocialização (GER) da […]
DPE-PB promove ação de orientação sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes virtuais no Bloco Muriçoquinhas
Reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos da infância e da juventude, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância […]
Defensoria dialoga com comunidade quilombola Mituaçu sobre regularização e delimitação territorial
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (NECIDH), percorreu mais de 20km até a comunidade quilombola Mituaçu, no […]
Na Capital, expediente da DPE-PB encerra às 13h nesta quarta-feira; de 16 a 18 de fevereiro, atendimento fica restrito ao plantão
Quem precisar dos serviços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) nos próximos dias deve ficar atento às mudanças no funcionamento das unidades. Em razão do período carnavalesco, o […]
Com a presença do Escritório Social, Defensoria inicia ciclo de oficinas com reeducandos que trabalham na instituição
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) iniciou, na manhã desta sexta-feira (6), um ciclo de oficinas com os reeducandos que desenvolvem atividades laborais na instituição. Atualmente, 16 colaboradores […]
DPE-PB consegue revogação de prisão preventiva por ausência de requisitos legais e necessidade de cuidado com saúde mental
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve a revogação da prisão preventiva de uma assistida após demonstrar a ausência dos requisitos legais para a manutenção da medida e […]
Defensoria Pública cumpre agenda em Brasília com foco no sistema prisional e no enfrentamento ao feminicídio
Garantir dignidade a quem está sob custódia do Estado e fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres. Foi com essas prioridades que a Defensoria Pública da Paraíba cumpriu, nos dias […]
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