Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 18.05.2019
Na manhã desta sexta-feira (17), Dia Internacional contra a LGBTfobia, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (CDSDH), esteve presente no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa, integrando as atividades do segundo dia da Jornada contra a LGBTfobia: Avanços e Retrocessos na Conquista dos Direitos LGBT. O evento teve início na última quinta-feira (16) e segue até o dia 23 de maio.
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De acordo com a coordenadora da CDSDH, Remédios Mendes, a parceria da DPE-PB com os movimentos sociais é importante, pois leva a instituição a mergulhar na problemática e na dificuldade que os movimentos têm para alcançar, na sociedade, o respeito e a igualdade. “Sobretudo, conhecemos mais a fundo o quanto é dolorido e insuportável a violação da dignidade humana. Então, estar ao lado dos movimentos sociais, sobretudo dos movimentos que lutam contra a LGBTfobia é realmente cumprir a missão de ser defensora”, afirma Remédios.
Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). Deste então, essa data histórica virou símbolo de luta e resistência de lésbicas, transexuais,travestis, bissexuais e gays espalhados pelo mundo inteiro. Somente em 2018, o Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga associação de defesa dos direitos humanos dos homossexuais no Brasil, registrou 420 mortes de LGBT’s no Brasil- por homicídio ou suicídio decorrentes da discriminação e preconceito. A Paraíba, de acordo com o relatório divulgado esse ano, encontra-se em 5º lugar no ranking nacional da violência LGBTfóbica no Brasil.
Para Eduardo Guimarães, coordenador do MEL, o dia 17 de Maio possibilitou que a sociedade entendesse, pelos avanços do conhecimento, que a homossexualidade é parte da natureza e da personalidade humana. “O preconceito precisa ser eliminado porque não se fundamenta em nada racionalmente verificável, então o respeito a pessoa humana passa por um respeito também a diversidade sexual e a igualdade de gênero”, analisa Eduardo.
Ele considera mais do que positiva a parceria entre a Defensoria Pública do Estado e os movimentos sociais em prol da diversidade afetiva e sexual. “Ainda bem que aqui nós temos essa sensibilidade da Defensoria, pois trata-se de uma população vulnerável que precisa de cobertura. A violência, a expulsão de casa, os crimes, toda sorte de humilhações de práticas preconceituosas demandam atenção do poder público e a DPE-PB é fundamental nesse processo”, afirma.
JORNADA – A Jornada é uma realização dos movimentos MEL, Maria Quitéria, Astrapa, Petris, Movbi e conta com o apoio da DPE-PB, do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de João Pessoa e de coletivos que atuam na causa LGBT.
DEFENSORIA ITINERANTE – Além do apoio na realização da Jornada contra a LGBTfobia, a DPE-PB marcou presença no Ponto de Cem Réis com o projeto Defensoria Itinerante, oferecendo assistência judiciária gratuita a toda a população. Entre as ações mais frequentes relacionadas a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, estão a mudança de nome para pessoas trans, queixas-crime e ações de danos morais.
CDSDH – A Coordenadoria da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos da DPE-PB atua na defesa individual e coletiva dos direitos dos cidadãos LGBT. Através de uma atuação interinstitucional com órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU), a coordenação busca fomentar e monitorar a política pública destinada à promoção da igualdade da população LGBT, por meio de ações como a realização de audiências públicas, seminários, emissão de recomendações, entre outras ações desenvolvidas também em parceria com os movimentos da sociedade civil.
*Estagiário
