Defensoria se reúne com a Seap e avança na implantação de visitas virtuais para pessoas presas na Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenação Administrativa de Execução Penal (Caep), esteve reunida na última segunda-feira (9) com a Gerência de Ressocialização (GER) da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para construir o fluxo de trabalho e definir a metodologia que viabilizará a realização das videochamadas nas unidades prisionais do estado. O encontro marcou o alinhamento operacional necessário para o início da execução do novo eixo do projeto Projeto Visita Virtual, Videoconferência e Assistência Jurídica com Acesso Efetivo à Dignidade e à Justiça.

Este projeto é vinculado ao Convênio nº 891353/2019, celebrado entre a DPE-PB e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e busca reduzir os impactos do isolamento no cárcere, fortalecer laços familiares e contribuir para a pacificação do ambiente prisional, além de assegurar acesso mais célere à orientação jurídica.

Atualmente, o projeto já está em plena execução no eixo “Porta de Entrada”, com atendimentos regulares a pessoas presas recém-chegadas às unidades, especialmente aquelas custodiadas na semana, garantindo acolhimento inicial, mapeamento de demandas e orientação sobre direitos.

Paralelamente, a Defensoria mantém articulação permanente com a Seap – especialmente com a Gerência de Ressocialização e a Coordenação do Eixo Família – para estruturar a etapa das visitas virtuais. De acordo com a coordenadora da Caep, Waldelita Cunha, a reunião com o gerente de ressocialização da Seap, João Sitônio Rosas Neto, teve o objetivo de construir, conjuntamente, o fluxo do trabalho e trabalhar na elaboração da minuta da norma que regulamenta o procedimento, posteriormente publicada pelo Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária, por meio da Resolução nº 001/CECP/2025.

Durante a reunião, foram definidas diligências técnicas e administrativas para viabilizar o início das visitas, como organização de cronogramas, definição de espaços adequados nas unidades e padronização do atendimento.

Para Waldelita, o projeto Visita Virtual e Porta de Entrada reforça o papel da Defensoria na promoção da dignidade humana no sistema prisional, aliando tecnologia, escuta qualificada e assistência jurídica efetiva. “Ao aproximar famílias e garantir informação desde o ingresso no cárcere, o projeto contribui para a ressocialização e para a construção de um sistema mais humanizado e eficiente. E a parceria com a Seap não é só importante, mas fundamental para viabilizar a execução das ações dentro das unidades prisionais”, pontuou.

Texto: Larissa Claro