A Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) e o projeto Porta de Entrada e Visita Virtual, da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) retomou, na última segunda-feira (24), os atendimentos jurídicos na Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande. A ação atendeu mais de 300 detentos. O terceiro e último dia de mutirão está previsto para a próxima segunda-feira (31).
Para o diretor da penitenciária, Lenieferson Sucupira, a iniciativa da Defensoria é fundamental para a revisão dos processos dos apenados: “Essa ação é de grande importância para avaliar todos os processos, verificar quem tem direito à progressão do regime e garantir que aqueles próximos desse direito possam avançar. Isso contribui para um controle mais eficiente da população carcerária”, destacou.
“A importância disso para mim é que ajuda as pessoas a entenderem melhor seus processos e saberem o que está acontecendo. Além disso, traz uma melhoria para nós, que muitas vezes ficamos com nossos casos parados”, relata um dos assistidos pela equipe da Defensoria.
Essa ação intensiva de atendimentos jurídicos à população carcerária no Serrotão teve início no último dia 17 e tem o objetivo de garantir assistência jurídica integral e gratuita às pessoas privadas de liberdade, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). De acordo com a coordenadora da Caep, Waldelita Cunha, com a terceira etapa do mutirão na próxima segunda-feira (31), a expectativa é que todos os detentos da unidade que queiram ser atendidos pela Defensoria tenham seus casos analisados pela equipe da Caep.
Texto: Felipe Bezerra
Fotos: Roberto Marcelo
