A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma recomendação à Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec) para que adote medidas que assegurem o acesso à educação em língua materna e a preservação cultural para crianças e adolescentes do povo indígena Warao, residentes na cidade.
Com cerca de 30% dos alunos da Escola Municipal Santos Dumont pertencentes a essa comunidade, que é de origem venezuelana, a DPE-PB destacou a urgência de políticas que respeitem as especificidades culturais e educacionais dos estudantes Warao, especialmente os que necessitam de suporte neurodiverso.
A recomendação – feita pela Coordenadoria de Combate ao Racismo da DPE-PB – orienta a contratação de intérpretes de língua materna para acompanhar os alunos Warao e assegurar o pleno exercício dos seus direitos culturais. Ela também enfatiza a necessidade de apoio pedagógico adequado, incluindo medidas específicas para alunos com diagnósticos como o autismo, respeitando a Lei Federal 12.764/12 e o Decreto 8.368/14.
O defensor público da coordenadoria de Combate ao Racismo, Denis Fernandes, enfatiza que estrangeiros têm direito à educação nas mesmas condições que brasileiros, conforme a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Paraíba é o quarto estado brasileiro com maior presença de Waraos, o que reforça a importância da medida para inclusão e preservação de sua cultura, inclusive no aspecto alimentar.
A recomendação inclui ainda a proposta de um plano de ação conjunto com o povo Warao, promovendo a presença da comunidade indígena na escola em funções como merendeiras, cuidadores(as) e monitores(as). A DPE-PB também sugere que a Secretaria de Educação e Cultura inicie um diálogo com o governo estadual e federal para buscar recursos que possibilitem a implementação das ações necessárias. Além disso, propõe a criação de um “espaço indígena” na escola para fortalecer ainda mais o vínculo cultural da comunidade com o ambiente educacional.
Por Felipe Bezerra e Larissa Claro
Foto: Divulgação Governo da Paraíba
