Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.03.2023
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e movimentos sociais ligados à comunidade LGBTQIAPN+ deram início, nesta terça-feira (28), aos preparativos de uma nova edição do casamento coletivo para pessoas lésbicas, gays, bi, trans, queer, intersexo, assexuais, pan, não-binárias e mais. Representantes desses movimentos participaram de uma reunião com a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e a coordenadora de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia da DPE, Remédios Mendes, para discutir o assunto.
A ideia é promover a 2ª edição do evento realizado em janeiro de 2019, quando a Defensoria reuniu 32 casais em uma celebração coletiva de casamento. O evento teve a parceria do cartório Azevedo Bastos, com quem a DPE espera contar novamente este ano. Participaram da reunião membros dos movimentos Iguais, Maria Quitéria, MEL, Petris, ASPPtrans e MOVbi.
A DPG Madalena Abrantes ressalta a satisfação de mais uma vez ver a Defensoria Pública ser procurada pelos movimentos para a realização de um evento tão importante na vida de todo casal. “Eu fico muito feliz com isso porque mostra a confiança que o movimento deposita na nossa instituição. Eu tive a honra de ter sido procurada em 2018, quando iniciamos os preparativos para a primeira edição, e, agora, eles retornam com uma nova demanda. Iremos nos mobilizar para garantir a efetivação desse direito”, ressaltou Madalena.
De acordo com a coordenadora de Defesa dos Direitos Homoafetivos, Remédio Mendes, a ideia é promover dois casamentos, um em João Pessoa e outro no interior, possivelmente na cidade de Monteiro, em razão da grande demanda de casais do interior do estado.
A defensora explica que a principal dificuldade dessa população para acessar o direito ao casamento civil é o pagamento das taxas cartoriais. “Trata-se de uma população economicamente vulnerável, que não tem condições financeiras de pagar os emolumentos, que são caros. Além disso, todo casal deseja celebrar esse dia de forma especial, com organização, decoração, e eles sabem que, com a Defensoria, terão um casamento produzido, organizado, além da gratuidade”, ressaltou Remédios.
Membro do Movimento do Espírito Lilás (MEL), Eduardo Guimarães comemorou a receptividade da DPE-PB a mais uma demanda dos movimentos LGBTQIAPN+.
“É sempre muito bom ver uma instituição pública cumprindo o seu papel de dar prosseguimento a ação que se espera dela, que é dar acesso aos direitos a quem precisa ter acesso aos direitos. A população LGBT, por motivos que todos sabemos, é extremamente vulnerável e discriminada e, de fato, precisa desse apoio. No caso específico do casamento, é um dos pontos históricos do movimento, não só em relação à lei, que acabou se conquistando, mas ao acesso. A gente sabe o quão difícil é financeiramente todo o processo. Então para nós é fundamental que a Defensoria cumpra esse papel social”, ressaltou Eduardo.
