A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou nas últimas quinta (20) e sexta-feira (21) a entrega de 19 resultados de exames de DNA efetuados durante o Mutirão “Meu Pai Tem Nome”, ocorrido no mês de abril, em João Pessoa. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Núcleo de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij) da DPE-PB e o Hemocentro, visando o reconhecimento voluntário de paternidade de crianças e jovens. A abertura dos envelopes ocorreu durante audiências de conciliação e mediação, na sede do Núcleo, localizado no bairro de Tambiá.
Na oportunidade, compareceram pais que estavam em dúvida sobre a paternidade dos filhos, além de famílias que esperavam ansiosamente pelos resultados. A expectativa de muitos era que o vínculo biológico fosse confirmado e o reconhecimento da paternidade fosse finalmente efetivado.
O coordenador do Nepij, José Gerardo Rodrigues Júnior, explicou sobre a importância da entrega dos resultados dos exames, ressaltando que a etapa é essencial para assegurar direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
“Por meio dos resultados positivos dos exames, solicitamos que os interessados façam um termo de reconhecimento de paternidade e encaminhamos esse documento ao cartório, a fim de que a criança seja registrada. A partir do registro, essa criança ou jovem passa a ter todos os direitos inerentes ao estado de filho, como por exemplo, o direito ao nome, à convivência familiar paterna, ao auxílio material, financeiro, direitos previdenciários, sucessórios, entre outros”, destacou o coordenador.
SATISFAÇÃO PARA OS PAIS – Para a defensora pública do núcleo, Elza Régis de Oliveira Lima, os exames visam constatar o vínculo genético entre pais e filhos, mas também proporcionam alegria e satisfação para os pais que buscam a Defensoria. “É muito importante esse trabalho da DPE em parceria com o Hemocentro, porque através dele nós evitamos a demora e a delonga nos processos judiciais. Além disso, é uma alegria para os pais que estão em dúvida sobre a paternidade, constatarem que os filhos são realmente seus. Eles ficam ansiosos na hora da abertura dos envelopes, esperando para comemorar”, ressaltou a defensora.
MUTIRÃO – O mutirão “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas Estaduais em todo o território nacional. A iniciativa ocorre duas vezes por ano, nos meses de Abril e Agosto.
A proposta da ação é reunir, no mesmo dia, atendimentos que já fazem parte da atuação da instituição, mas de forma concentrada, com sessões de mediação e conciliação, encaminhamentos para realização de exames de DNA, reconhecimento de paternidade socioafetiva e outras atividades extrajudiciais. Na Paraíba, a ação é realizada por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij).
Este ano, a primeira edição do mutirão ocorreu durante as comemorações dos 65 anos da Defensoria Pública da Paraíba, no dia 16 de Abril. A próxima edição está prevista para acontecer em Agosto, na sede da DPE-PB.
Por Daiane Lima
