O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, as contas da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) referentes ao exercício de 2023. A sessão foi acompanhada pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, pelo subdefensor Institucional, Ricardo Barros, e pela consultora jurídica da DPE-PB, Ciane Figueiredo.
O relator da matéria foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira, que acatou a recomendação do Ministério Público de Contas pela aprovação das contas.
Durante a sessão, o procurador do TCE-PB, Marcílio Toscano Franca Filho, destacou que, entre os órgãos autônomos da Paraíba, a Defensoria Pública é o único atualmente dirigido por uma mulher. Ele ressaltou ainda o reconhecimento internacional da Defensoria Pública brasileira, mencionando sua participação em missões internacionais, como em Timor-Leste. Para ele, valorizar a Defensoria Pública é fortalecer o Estado de Direito, por garantir a defesa do cidadão, muitas vezes em face do Estado acusador, representado pelo Ministério Público.
De acordo com Madalena Abrantes, a Defensoria Pública conseguiu avançar em várias frentes em 2023, com a ampliação de atendimentos e a busca constante por maior eficiência na prestação dos serviços.
“Nosso foco é garantir que o cidadão tenha acesso à justiça de forma rápida e eficaz, fortalecendo a atuação da Defensoria em todo o estado. A aprovação das contas representa o reconhecimento de que a administração foi conduzida de forma responsável, transparente e dentro dos parâmetros legais, além de demonstrar o compromisso da DPE-PB com a boa governança e a prestação de serviços públicos de qualidade”, ressaltou Madalena.
COMPOSIÇÃO – O Tribunal de Contas realizou sua 2467ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.
Por Larissa Claro
