A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ rendeu à instituição pelo segundo ano consecutivo o Selo Iguais na Diversidade, concedido pela Aliança Nacional LGBTI+, representada no estado pela Iguais Associação LGBT+ da Paraíba. A entrega da certificação ocorreu durante um evento na noite desta terça-feira (31), no Sindicato dos Bancários, em João Pessoa.
A defensora pública-geral para Paraíba, Madalena Abrantes, e a coordenadora de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia da DPE, Remédios Mendes, acompanharam a solenidade.
Para Madalena, a certificação representa um reconhecimento importante de esforços contínuos da Defensoria na defesa dos direitos da população LGBTQIA+. “Todos nós, defensores, servidores e colaboradores da Defensoria, trabalhamos para assegurar que todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual, gênero ou identidade de gênero, tenham acesso à justiça e sejam tratados com dignidade e respeito”, ressaltou.
O Selo Iguais na Diversidade foi criado em 2018 com o objetivo de informar à comunidade LGBT que ela está em um espaço seguro. É, ao mesmo tempo, uma forma de premiar empresas e órgãos públicos que tenham por finalidade não só o respeito, mas a inclusão de LGBT+, seja no mercado de trabalho, no atendimento e convívio social, capacitando suas equipes para adequado tratamento, entre outras iniciativas.
Nesse contexto, a coordenadora da Diversidade parabenizou a Associação Iguais pela iniciativa de trazer para a DPE o curso Iniciação aos direitos, tratamentos linguísticos e realidades vivenciadas pela comunidade LGBT+. “O Selo significa muito porque indica que aqui na Defensoria a comunidade LGBT é bem tratada, é respeitada na sua diversidade. Isso é muito importante para nós, sobretudo da Coordenadoria da Diversidade, porque sinaliza que o nosso trabalho está sendo executado de forma correta. Isso é gratificante, ao tempo em que nos dá uma responsabilidade muito grande de não só continuar o nosso trabalho, mas de melhorar sempre”, disse a defensora Remédios Mendes.
EFETIVAÇÃO DE DIREITOS – Para o presidente da ONG Iguais, Dhell Felix, o papel da Defensoria Pública tem sido fundamental para a efetivação dos direitos da população LGBTQUIA+, por isso, a importância em fazer o reconhecimento do trabalho da instituição. “O selo existe pra gente sinalizar, indicar espaços que são seguros e que protegem a nossa população. A Defensoria Pública da Paraíba jamais poderia ficar de fora, pois é o nosso braço. É quem nos protege e quem cuida dos nossos direitos”, destacou.
Por Larissa Claro e Thais Cirino
