Publicado em: 01.06.2023
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) já iniciou o ciclo 2023 de inspeções rotineiras em unidades prisionais do estado. De março até o final deste mês, já foram inspecionados 23 estabelecimentos, entre penitenciárias e cadeias públicas. A iniciativa é das Coordenadorias Administrativa de Execução Penal (CAEP) e de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (CAEPEP).
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Só na última semana, a equipe da DPE esteve nas cadeias públicas de São Bento, Uiraúna, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Teixeira, Malta e Pombal. Participaram destas visitas as defensoras públicas Waldelita Cunha e Iara Bonazzoli e a assessora técnica da DPE, Milena de Araújo.
De acordo com a coordenadora da CAEP, Waldelita Cunha, as inspeções realizadas pela Defensoria buscam garantir as condições de aprisionamento das pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos prisionais estaduais.
“Nestas ocasiões são verificadas a prestação das assistências devidas pelo Estado às pessoas presas, como a material, de saúde, jurídica, educacional, social e religiosa, além de observação direta nos espaços de aprisionamento para verificar as condições de estrutura”, pontuou a defensora pública.
Waldelita acrescenta que, para cada unidade visitada, são elaborados relatórios com a descrição das situações identificadas, a fim de buscar soluções às autoridades competentes e outras providências.
