A Defensoria Pública do Estado Paraíba (DPE-PB) participa neste sábado (4), em Campina Grande, de uma ação social promovida pela Cáritas da Paróquia da Sagrada Família, em Campina Grande. O atendimento itinerante será realizado através do programa Van dos Direitos, das 8h ao meio-dia. O escritório móvel da DPE estará localizado no pátio da Igreja Matriz, localizada na Rua Otávio Batista Cabral, s/n, no bairro de Rocha Cavalcante.
O atendimento jurídico da DPE pode ser acessado por pessoas com renda familiar de até três salários mínimos, além de grupos vulneráveis, como mulheres em situação de violência doméstica, crianças e adolescentes e população LGBTQIA+. Também estão previstas exceções para atendimentos de pessoas com rendimento superior, desde que constatada a situação de vulnerabilidade.
Para serem atendidos, os interessados deverão levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham relação com o assunto para o qual deseja atendimento.
SERVIÇOS – São contemplados atendimentos em todas as áreas da Justiça Estadual, quais sejam: Família, Cível, Criminal e Fazenda Pública. Casos de pensão alimentícia, curatela, regularização de visitas, tutela, separação, união estável, aluguel, previdência social e outros relacionados às esferas judiciais e extrajudiciais poderão ser tratados durante a presença da unidade móvel em cada município.
PRÓXIMA EDIÇÃO – No próximo dia 22, o projeto Van dos Direitos segue para o distrito de Mororó, pertencente à Barra de Santana, Comarca de Boqueirão. A cidade, de acordo com o IBGE tem população estimada em 8,9 mil habitantes, distribuída quase totalmente na zona rural do município, que possui, além de Mororó, os vilarejos de Santana, Pitombeiras, Malhadinha, Vereda Grande,Caboclos e Barriguda.
Por Larissa Claro
