A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, na última sexta-feira (26), do curso de formação para 450 delegados, escrivães, investigadores, peritos criminais, necrotomistas, papiloscopistas e técnicos em perícia aprovados no último concurso da Polícia Civil da Paraíba. O evento aconteceu na Academia de Ensino da Polícia Civil da Paraíba (Acadepol).
Na ocasião, a defensora pública Aline Sales falou sobre a atuação da DPE-PB e dos seus núcleos especializados. “Nós abordamos sobre o que é, de fato, a Defensoria Pública, o que é ser um defensor, além da nossa atuação nos campos da assistência jurídica estadual. Também falamos sobre nossos núcleos e os serviços que estão atrelados às atividades dos membros da Polícia Civil da Paraíba”, explicou.
No atendimento realizado às mulheres vítimas de violência doméstica (Nudem) e a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade (Nepij), a defensora ressaltou a atuação da DPE na implementação de medidas protetivas, afastamento do lar, visita assistida, entre outras.
A palestra também destacou as ações do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) e suas coordenadorias (de Combate ao Racismo e de Defesa dos Direitos LGBTQIAPNB+) e do Núcleo de Especial Criminal e de Execução Penal (Necep) e suas coordenadorias.
“Falamos um pouco sobre os projetos realizados pela DPE nos âmbitos criminal e penal, a atuação nas audiências de custódia, além de debater temas como a gestão probatória e a busca pessoal ou domiciliar. Ainda tratamos da atuação policial, do uso de câmeras nos fardamentos policiais, da necessidade de gravação dos inquéritos policiais e de uma polícia cidadã para a promoção e defesa dos direitos humanos”, concluiu a defensora.
De acordo com o diretor de ensino da Acadepol, Pedro Ivo Soares, as palestras presentes no curso de formação possuem o objetivo de fazer com que os alunos adquiram um conhecimento sistemático e amplo do funcionamento dos órgãos públicos.
“A Defensoria Pública é um órgão essencial, sobretudo para a efetivação dos direitos das pessoas mais necessitadas. É uma das instituições para a qual fazemos encaminhamentos quando a ocorrência não se revela de âmbito criminal. Então, a finalidade da palestra foi fazer essa interação, interlocução entre órgãos públicos e possibilitar uma visão ampla dos alunos em relação ao funcionamento do sistema público de acolhimento da população”, destacou o diretor.
