Uma candidata aprovada em concurso público da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) conquistou na Justiça o direito à nomeação, graças à atuação da Defensoria Pública da Paraíba. A decisão judicial garantiu que ela fosse convocada para o cargo de professora.
A candidata foi aprovada em 3º lugar no concurso regido pelo Edital nº 001/2022, para a área de Administração, Contabilidade e Finanças, com lotação no Campus de Patos. Apesar de o edital prever apenas uma vaga, a segunda colocada chegou a ser convocada, mas desistiu da nomeação. A UEPB, no entanto, não convocou a próxima classificada, o que levou a Defensoria Pública a entrar com um Mandado de Segurança (Proc. nº 0842727-07.2024.8.15.0001), solicitando a nomeação imediata.
A liminar foi concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande no último dia 12 de março, reconhecendo o direito da candidata à nomeação, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tema 784). A decisão determinou que a UEPB realizasse a convocação em até 10 dias, sob pena de descumprimento de ordem judicial. Poucos dias depois, a Universidade cumpriu a determinação e oficializou a nomeação.
“Essa decisão não só concretiza um direito, mas também reafirma a legalidade e os princípios da administração pública. Seguiremos atuando para garantir a justiça e a igualdade de oportunidades”, destacou o defensor público responsável pelo caso, José Alípio Bezerra de Melo.
Texto: Larissa Claro
