Durante o evento dos 95 anos da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP-PB), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba foi homenageada pelo seu trabalho junto às unidades penitenciárias. O evento ocorreu na última terça-feira (14), no Centro Estadual de Formação de Professores, em Mangabeira, e também celebrou o Dia Estadual da Polícia Penal.
A honraria foi entregue pelo secretário de Administração Penitenciária do Estado, João Alves, que fez elogios ao trabalho da DPE-PB, destacando os relatórios de inspeção apresentados pela Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep). Participaram da solenidade a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, o subdefensor público-geral institucional Sylvio Porto, e a coordenadora da Caep, Waldelita Cunha.
A defensora pública-geral Madalena Abrantes, parabenizou a Seap pelo trabalho ao longo de 95 anos e agradeceu a parceria do órgão com a Defensoria Pública nas últimas décadas. A DPG ressaltou que a homenagem feita à DPE é gratificante, pois mostra que a instituição realiza uma atividade de excelência nos estabelecimentos penais do estado, a partir de um esforço coletivo dos defensores públicos que atuam nestas unidades.
“Nosso principal papel é garantir às pessoas em situação de vulnerabilidade e hipossuficientes a assistência jurídica integral e gratuita. É com esta missão que nós estamos presentes em todas as unidades prisionais do estado”, ressaltou Madalena.
De acordo com a defensora pública Waldelita Cunha, atualmente, 67 defensores públicos estão designados para atuar em penitenciárias, presídios e cadeias públicas; oito defensores públicos fazem parte do no Grupo de Trabalho (GT) e também atendem nas cadeias públicas das comarcas desinstaladas. Waldelita acrescenta que 90% das pessoas privadas de liberdade são atendidas pela DPE-PB e reforça que o reconhecimento do trabalho é importante porque sinaliza que a atuação da instituição está no caminho certo.
Além de coordenar o trabalho dos defensores nos presídios, a Caep atua com requerimentos e pedidos de progressão de regime, extinção de punibilidade, pena de multa, livramento condicional, transferências, entre outras assistências junto às pessoas privadas de liberdade e a familiares de presos, juntamente com o Núcleo de Execução Penal e com a equipe dos projetos Visita Virtual e Porta de Entrada, executados a partir de um convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
EVENTO – Durante o evento, ainda foram entregues homenagens a outras instituições do Estado que realizam ações em parceria com o sistema penitenciário, bem como realizado o lançamento do livro “95 anos – Secretaria de Estado da Administração Penitenciária”. Também foi realizada a apresentação do Coral Vozes para a Liberdade, formado por reeducandos do presídio Sílvio Porto, além de uma exposição de telescópios feitos por reeducandos da cadeia de Esperança.
Por Daiane Lima
