Discutir o papel das Defensorias Públicas e refletir acerca dos desafios da sociedade atual na promoção dos direitos humanos foram os assuntos que nortearam o 2º Encontro da Defensoria Pública da Paraíba, realizado nesta sexta-feira (25), em João Pessoa. O evento, cujo tema foi “Defensoria como instrumento de transformação social”, contou com palestras e debates voltados ao combate ao racismo e à promoção da justiça social.
Com a presença de autoridades, membros e servidores da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e de outras Defensorias do país, o evento foi promovido pela Escola Superior da instituição. “Essa troca de ideias e experiências não apenas enriqueceu nossos conhecimentos, mas também ampliou nossa capacidade de promover uma atuação efetiva em prol da garantia dos direitos das pessoas pelas quais lutamos diariamente. Por meio de encontros como esse, a Defensoria da Paraíba reafirma seu compromisso de fortalecer-se tanto em termos políticos quanto jurídicos para defesa efetiva da população paraibana”, destacou a diretora da Escola Superior, Monaliza Montenegro.
A defensora pública-geral da Paraíba, abriu o encontro, que aconteceu no Auditório do Fórum Maximiano de Figueiredo, da Justiça do Trabalho.
O evento contou com a participação do procurador do Estado, Fábio Andrade; do secretário Chefe do Governo, Roberto Paulino; do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública, Stélio Dener; da diretora do Programa de Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Flavia Bonsucesso; do presidente da Associação Paraibana de Defensoras e Defensores Públicos (APDP), Fábio Liberalino; e do presidente do do Condege, Oleno Inácio de Matos.
ACESSO À JUSTIÇA 
– Abrindo as palestras, o secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, iniciou o tema “Equidade e acesso à justiça no Brasil: contribuição e desafios das Defensoria Pública”, no qual destacou a importância das Defensorias Públicas na promoção dos direitos humanos.
Destacou que o discurso dos últimos anos estimulou a violência com reflexos na atuação da Defensoria Pública, que precisa dar suporte às vítimas e acolher seus familiares. “Para fortalecer as Defensoria Públicas neste processo de reconstrução do país é preciso dar apoio estrutural para que os defensores possam estar presentes em todas as comarcas e fazer frente a todas as demandas dos assistidos”, afirmou.
O defensor público do Estado do Rio Grande do Norte, Vinicius Araújo, acrescentou que o preconceito e a discriminação são um problema e que é é visível no público que é atendido pelas defensoras e defensores. “Para nossa sociedade é comum ver o negro e pobre em situação de violência, mas o branco não. É nosso papel combater isso. Nosso dever como Defensoria é promover a humanidade, por isso que é baseada no princípio do amor.
Em sua fala, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito da Silva, ressaltou a importância das instituições estarem próximas à população, justamente pelo grande número de pessoas em situação de vulnerabilidade. “Precisamos todos dar as mãos para que Defensoria cumpra o que foi estabelecido pela Constituição, de igualar o acesso aos direitos aqueles que são tratados desiguais e sofrem com esta situação”.
COMBATE AO RASCIMO – O segundo momento do evento foi dedicado ao tema “O racismo estrutural como obstáculo para o acesso à justiça”, com palestra da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão. A secretária ressaltou as barreiras institucionais que caracterizam o racismo estrutural. “São situações que limitam dratiscamente as possibilidades de mobilidade social de um grupo e que decorrem da atuação dessas instituições que estão cotidianamente reproduzindo o racismo”.
Entre as debatedoras, a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, reforçou a necessidade traçar debates em torno da divisão de poder. “A imposição do racismo se deu pela diferença, mas a partir de qual visão? De uma classe dominante que estabeleceu o que é normal”, avaliou a secretária. Também debatedora no evento, a coordenadora do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da DPE-PB, Aline Mota, reforçou que o contexto de opressão contra as pessoas negras tira o acesso a qualquer tipo de direito.
PARCERIA – Durante o evento, a DPE-PB e a Defensoria Pública do Piauí (DPE/PI) assinaram um Termo de Cessão para uso de software, com a finalidade de disponibilizar o sistema de Gestão de Materiais e Patrimônio (GEMAP) utilizado e desenvolvido pela DPE/PI.
A DPG Madalena Abrantes ressaltou a importância da parceria entre as Defensorias Públicas do país, sobretudo no âmbito da tecnologia da informação, e acrescentou que a nova ferramenta chega para ampliar o processo de modernização da DPE-PB, que também implantará, até o final do ano, o Sistema Eletrônico e Informação (SEI).
Por Thais Cirino
