Com o intuito de debater acerca da intolerância religiosa, racismo e promoção de políticas públicas para as comunidades tradicionais dos povos de terreiro, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) participou neste sábado (8) do 18º Encontro das Religiões dos Orixás (EROS). O evento ocorreu na sede do Ilê Axé Oju Ofá Dana-Dana, no bairro de Mangabeira 2, em João Pessoa, e foi promovido pela Federação Independente dos Cultos Afro-Brasileiros da Paraíba.
A Coordenadoria de Combate ao Racismo da DPE-PB participou do encontro, representada pelos defensores públicos Lorena Cordeiro e Denis Torres, além de estagiários. Na ocasião, foram discutidos os meios de enfrentamento ao racismo, respeito às religiões, segurança alimentar dos povos de terreiro, questões ambientais da Paraíba, além de formas de acesso à saúde e ao trabalho para as comunidades tradicionais.
A defensora pública Lorena Cordeiro destacou a importância da presença da Defensoria em um evento que ressalta a diversidade religiosa e contribui para a construção de políticas públicas que visam garantir os direitos individuais e coletivos dos povos de terreiro. “Para a Defensoria Pública foi uma oportunidade valiosa de estar no terreiro para escutar as pessoas e compreender a realidade de exclusão e de discriminação vivida por quem pratica religiões de matriz africana na Paraíba. Já os povos de terreiro puderam utilizar os serviços de assistência e de orientação jurídica gratuita, em atendimento individual e durante as discussões, tirando dúvidas”, disse.
No debate, a defensora ressaltou as ações realizadas pela Coordenadoria de Combate ao Racismo da Defensoria Pública e reafirmou o compromisso da instituição com o enfrentamento ao racismo religioso no estado, colocando a DPE-PB à disposição para acolher as demandas e dar os encaminhamentos legais cabíveis.
ADOÇÃO DO NOME RELIGIOSO – Durante o evento, as pessoas pertencentes às comunidades tradicionais dos povos de terreiro também puderam requisitar a inclusão do nome religioso nos documentos e a alteração do nome civil para o nome social por meio do atendimento da Defensoria Itinerante. Na ocasião, a população também teve a oportunidade de consultar processos, receber orientações jurídicas e educação em direitos.
De acordo com o defensor público, Denis Torres, a assistência juríd ica oferecida aos integrantes das comunidades tradicionais dos povos de terreiro serviu para reforçar o papel da instituição no auxílio às populações vulneráveis e no combate à intolerância religiosa.
“Nos colocamos à disposição desses grupos, formados por homens, mulheres, pessoas negras, para atender as mais diversas demandas. Demos entrada em ações de retificação de registro civil para que eles possam ter o nome religioso reconhecido legalmente. Além disso, orientamos sobre a emissão de segunda via de documentos. Foi um momento para realizar atendimentos, orientações, sanar dúvidas e mostrar que a instituição está ao lado das comunidades”, ressaltou o defensor.
PARTICIPANTES – Estiveram presentes no evento representantes do Governo da Paraíba e da Prefeitura Municipal de João Pessoa, além de lideranças das religiões afro no Estado, como Umbanda, Candomblé e Jurema, e representantes da sociedade civil organizada. Também participaram os seguintes estagiários de garduação e pós graduação da Defensoria Pública: Antônio Pedro Casqueiro dos Santos, Barbara Maria Arco Verde Melo, Alanna Ster Lopes Amorim, Victor de Oliveira Martins, Jéssica Djully da Silva Bernardo e Giovanna Ignowsky Borba.
APRESENTAÇÃO CULTURAL – Durante o encontro, ainda foi realizada uma apresentação artística do grupo “Coco de Oxum”, da Capital. Formado por quatro mulheres, o grupo de coco de roda ressalta a ancestralidade e o poder feminino.
Por Daiane Lima
