A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi agraciada, pela quarta vez, com o Selo Esperança Garcia, concedido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP). A instituição recebeu o reconhecimento na categoria “Inovação em Políticas Antirracistas” pelo projeto Defensores Populares Quilombolas, voltado à educação em direitos de comunidades quilombolas.
A cerimônia de premiação foi realizada nesta quarta-feira (13), em São Luís (MA), na região da Liberdade, considerado o maior quilombo urbano da América Latina. A homenagem marcou o encerramento do Encontro do Conselho Nacional das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas, promovido pela Defensoria Pública do Maranhão. Além da coordenadora de Combate ao Racismo da DPE-PB, Aline Mota, participaram da solenidade a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e a ouvidora geral da DPE-PB, Inise Machado.
Segundo Aline Mota, o projeto premiado adapta a iniciativa nacional Defensores Populares para atender, de forma pioneira na Paraíba, a comunidades quilombolas. “Estamos trabalhando atualmente com a Comunidade Santa Tereza, em Coremas, promovendo educação em direitos para fortalecer a luta pelo território e pelos direitos dessas comunidades. O objetivo é somar forças, empoderar e agregar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, explicou Aline.
O projeto, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), destaca-se como uma prática de extensão que alia conhecimento jurídico e fortalecimento comunitário.
O Selo Esperança Garcia reconhece boas práticas antirracistas das Defensorias Públicas e de instituições da sociedade civil, premiando iniciativas que se destacam em Atendimento Antirracista, Inovação em Políticas Antirracistas e Impacto Social na Comunidade Negra.
A honraria leva o nome de Esperança Garcia, uma mulher negra e escravizada que, no século XVIII, redigiu uma carta denunciando as violências sofridas por ela e outras pessoas escravizadas. Ela é um símbolo de resistência e coragem na luta por direitos.
Com mais este reconhecimento, a DPE-PB reafirma seu compromisso com a igualdade racial e a promoção de uma justiça acessível, especialmente para as populações mais vulneráveis.
Por Larissa Claro, com informações da DPE/MA
