Nos últimos dois anos, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou 37 promoções e 35 remoções de defensores(as) públicos(as). Essas movimentações fazem parte do compromisso da instituição em fortalecer a carreira de seus profissionais, além de melhorar a distribuição e a qualidade do atendimento à população paraibana.
Foram 23 remoções e 22 promoções em 2023 e 12 remoções e 15 promoções em 2024. Para a defensora geral Madalena Abrantes, essas movimentações na carreira são essenciais para a evolução do órgão, que, além de contribuir para o fortalecimento da carreira de seus profissionais, está cada vez mais capacitado para atender as necessidades da população.
“A valorização da carreira é um compromisso permanente da Defensoria Pública. As promoções e remoções representam não apenas o reconhecimento do trabalho desempenhado, mas também é a oportunidade para adequar o atendimento da instituição às necessidades da população”, ressaltou Madalena.
Em 2024, a Defensoria aprovou o Projeto de Lei Complementar 22/2024, que aumentou o número de cargos de Defensor Público Especial (DP4) de 20 para 26. A reestruturação da atuação da DPE no segundo grau de jurisdição, além de ter se justificado pelo aumento substancial das demandas da instituição, ocorreu na esteira da Lei Complementar 193/2024, que criou sete novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba.
“Esse remanejamento foi importante para acompanhar a evolução do sistema de justiça e assegurar que a Defensoria Pública da Paraíba continue oferecendo um serviço ágil e de excelência à população”, pontuou Madalena.
Texto: Felipe Bezerra
