A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta terça-feira (15), da assinatura do Termo de Cooperação Conjunta instituindo a Justiça Itinerante nas Comarcas de Guarabira (Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba e Serra da Raiz) e Alagoinha (Mulungu). A ação será realizada dos dias 21 a 25 de agosto, promovendo acesso a serviços que beneficiam diretamente a população desses municípios.
A ação é uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional do Trabalho (TRT 13) e Tribunal Regional Federal (TRF5), atendendo a Resolução nº 460/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste sentido, em maio, foi constituída a Comissão Interinstitucional dos Serviços de Justiça Itinerante, definindo as responsabilidades dos entes que integram o projeto.
“Este é um projeto que se assemelha ao que a Defensoria Pública já desenvolve há alguns anos, por meio do programa Defensoria Itinerante, atendendo localidades onde há déficit de defensores públicos ou cidades que não são comarcas. A iniciativa do Poder Judiciário é muito importante porque reúne todos os órgãos que compõem o sistema de Justiça na Paraíba. Com essa união de forças, a população sai ganhando, pois terá acesso a uma diversidade de serviços”, destacou o subdefensor Institucional, Ricardo Barros. Ele representou a DPE na ocasião, acompanhado da coordenadora do programa Defensoria Itinerante, Josefa Elizabete Barbosa.
Nesse primeiro momento da iniciativa, serão analisadas matérias das áreas de Família, Previdenciária, Trabalhista e Registro Público.
A reunião para assinatura do termo contou ainda com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva; da 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes; da promotora de justiça, Liana Espínola Pereira; do presidente do TRT, Thiago de Oliveira Andrade; do juiz do TRT, Lindinaldo Silva Marinho; e do diretor do Núcleo Judiciário da Justiça Federal, Rogério Xavier da Costa.
Por Thais Cirino
