Mais de 700 paraibanos foram atendidos pela Defensoria Pública do Estado durante o ciclo de audiências do Orçamento Democrático 2023, promovido pelo Governo da Paraíba em todas as regiões do estado. A assistência jurídica integral e gratuita da DPE-PB esteve entre os serviços ofertados à população durante as plenárias que elegem as prioridades do Estado para o próximo ano. Os atendimentos aconteceram no período de julho a setembro, com encerramento no último sábado (16), em João Pessoa, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.
Durante três meses, a unidade móvel da Defensoria Pública percorreu quase seis mil quilômetros, chegando a 14 cidades do estado e 707 assistidos. Receberam a unidade móvel da DPE os municípios de São José de Piranhas, Sousa, Itaporanga, Monteiro, Soledade, Cubati, São Bento, Pombal, Ingá, Princesa Isabel, Santa Luzia, Guarabira, Rio Tinto Pedras de Fogo.
Entre as demandas mais recorrentes, destacam-se ações de alimentos, investigação de paternidade, divórcio litigioso e consensual, inventário, retificação de registro civil, patrimoniais e criminais. Também foram emitidos ofícios para garantia da segunda via do registro civil para pessoas hipossuficientes ou em situação de vulnerabilidade.
Para a coordenadora da Defensoria Itinerante, Josefa Elizabete, o balanço é mais do que positivo. Ela ressalta a força do programa de itinerância da DPE-PB que, durante o período de julho a setembro, também chegou a outros municípios do estado, além das cidades previstas no cronograma do ODE, e ainda integrou a caravana da Justiça Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com outros órgãos.
“Foi um período muito intenso de atividades, de promoção do acesso à Justiça aos paraibanos, e ficamos felizes em constatar que a equipe da Defensoria Itinerante, liderada pelo defensor público Durval Filho, com apoio dos defensores públicos nas comarcas, deu conta do recado, levando o atendimento até as pessoas que precisam da Defensoria Pública para acessar seus direitos”, ressaltou Josefa Elizabete.
Além do caminhão adaptado com quatro escritórios, o programa de itinerância da DPE também conta com três Vans dos Direitos, possibilitando à DPE chegar a um número cada vez maior de localidades que não contam com defensores públicos.
CIDADANIA DEMOCRÁTICA – O projeto realizado pelo Governo do Estado leva serviços de vários órgãos para os municípios durante as audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual. Além da Defensoria Pública, também fizeram parte das ações: Cagepa, Detran, Sudema, Fundac, Cehap, Procon, UEPB, ESPEP e outros órgãos.
Por Daiane Lima e Larissa Claro
