A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá alterações no expediente nesta quinta-feira (20), feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e na sexta-feira (21), ponto facultativo. Durante esse período, o atendimento ao público será garantido por meio do regime de plantão. O atendimento presencial será retomado normalmente na segunda-feira (24).
Nesse período, o plantão atenderá exclusivamente situações de urgência, como prisões em flagrante, audiências de custódia, pedidos de habeas corpus, medidas urgentes na execução penal, medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além de demandas de saúde, liberação de cadáver e casos envolvendo crianças e adolescentes, entre outras situações que não podem aguardar.
A DPE-PB reforça que o serviço de plantão funciona regularmente em todos os finais de semana e feriados, assegurando assistência ininterrupta à população. A escala atualizada pode ser consultada no site da instituição, na seção “Plantão Judiciário”.
O ponto facultativo da sexta (21) foi previamente compensado com expediente dobrado em todas as unidades da Defensoria, conforme Ato Conjunto firmado com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), que regulamenta o calendário do Judiciário estadual em 2025.
Texto: Felipe Bezerra
Foto: Roberto Marcelo
