Garantir proteção integral vai além da atuação jurídica. Com esse propósito, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu mais um passo no fortalecimento da rede de cuidado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência ao firmar, nesta terça-feira (20), um termo de cooperação técnica com a Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (Facene) e a Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene).
A iniciativa assegura atendimento psicológico e clínico gratuito a crianças e adolescentes assistidos pela Defensoria por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (Nepij).
O termo estabelece um regime de mútua cooperação pelo período de dois anos, com oferta de vagas para acompanhamento psicoterapêutico e clínico globalizado, incluindo, quando necessário, familiares até o quarto grau de parentesco. Todos os encaminhamentos serão realizados pela Defensoria Pública, garantindo que o atendimento chegue a quem mais precisa.
Para a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, a parceria amplia o alcance da atuação da DPE e reforça o compromisso da instituição com a proteção integral de crianças e adolescentes.
“Essa cooperação é extremamente importante para a Defensoria Pública, porque lidamos diariamente com grupos muito vulnerabilizados, crianças e famílias em situação de extrema pobreza, que não têm acesso a tratamento psicológico ou clínico. A partir dessa parceria, poderemos encaminhar essas crianças para uma instituição com profissionais qualificados, tendo a segurança de que serão bem atendidas. É um grande passo que a Defensoria dá hoje na promoção de cuidado, dignidade e saúde mental”, destacou.
O atendimento será realizado de forma gratuita, sem qualquer custo para os responsáveis legais, e tem como foco não apenas o tratamento clínico e psicológico, mas também a promoção do bem-estar, o fortalecimento da autoestima e o enfrentamento do ciclo de violência vivenciado por essas crianças e adolescentes.
Representando a Facene e a Famene, Gladys Fonseca, coordenadora do Curso de Graduação em Medicina, ressaltou o caráter social da parceria e o papel das instituições de ensino na assistência à população mais vulnerável.
“Esta é a nossa segunda parceria de cooperação técnica com a Defensoria Pública da Paraíba e, para nós, é motivo de grande satisfação. A Facene e a Famene já desenvolvem diversas atividades assistenciais e, agora, ampliamos esse cuidado para crianças que necessitam de atenção em psicologia, psiquiatria e atendimento médico, especialmente na área de pediatria. É uma união de esforços em prol de um atendimento mais digno e humano para a comunidade carente”, afirmou.
As duas instituições já são parceiras desde o ano passado, com a assinatura do termo de cooperação técnica que garante vagas para acompanhamento psicoterapêutico de mulheres vítimas de violência doméstica atendidas pela DPE-PB. O serviço também é 100% gratuito. Com mais essa iniciativa, a Defensoria reforça a atuação integrada com instituições parceiras para além do campo jurídico, contribuindo de forma efetiva para políticas públicas voltadas à proteção, à saúde mental e à garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Roberto Marcelo
