Com o objetivo de assegurar direitos fundamentais às pessoas com deficiência no estado, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se comprometeu, nesta terça-feira (31), com a pauta apresentada pelo Fórum Paraibano de Luta das Pessoas com Deficiência em reunião na Sede Administrativa. A comissão foi recebida pela defensora pública-geral, Madalena Abrantes, e pelas coordenadoras dos núcleos especializados da Pessoa com Deficiência (Neped) e dos Direitos Humanos (Necidh) da DPE.
Representando o grupo, a coordenadora executiva do Fórum PcD, Carolina Vieira dos Santos, agradeceu o trabalho realizado pela Defensoria Pública na proteção dos direitos das pessoas com deficiência e sugeriu a realização de audiências itinerantes com gestores públicos municipais. Ela abordou questões críticas vivenciadas pelas pessoas com deficiência, incluindo as áreas da saúde, educação, assistência social, mobilidade e transporte.
Caroline ressaltou que um dos problemas recorrentes está relacionado à recusa das prefeituras em fornecer insumos médicos, medicações e equipamentos de locomoção, como cadeiras de rodas com especificações. Ela relatou casos de pessoas que esperam anos para receber cadeiras de rodas essenciais para sua mobilidade, o que leva a consequências graves e até mesmo a morte.
A DPG Madalena Abrantes recebeu da comissão a “Carta por uma Paraíba Inclusiva” e demonstrou apoio integral às demandas. Ela garantiu que a DPE, por meio da estrutura dedicada à assistência às pessoas com deficiência, atuará para garantir os direitos fundamentais dessa população.
“Ouvir as demandas da sociedade é fundamental para uma atuação estratégica que garanta os direitos das pessoas, sobretudo de grupos vulneráveis, por isso reuniões como essa são importantíssimas. A Defensoria Pública e o Fórum Paraibano de Luta das Pessoas com Deficiência estão unidos na missão de promover uma mudança positiva e efetiva para esse segmento da população”, ressaltou Madalena.
Também participaram da reunião as defensoras públicas Fernanda Peres (Necidh), Risalba Cavalcanti (Neped), Josefa Elizabete Barbosa (Projetos) e Diurde Arcoverde (Neciv).
Por Larissa Claro
