A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (NECIDH), percorreu mais de 20km até a comunidade quilombola Mituaçu, no município do Conde, para dialogar com os moradores sobre o processo de regularização e delimitação territorial da área. O encontro contou também com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e ocorreu na manhã desta segunda-feira (10).
De acordo com a coordenadora do Necid, defensora pública Fernanda Peres, a reunião teve caráter inicial, com o objetivo apresentar à comunidade informações sobre a importância da delimitação da área, já reconhecida oficialmente como quilombola desde 2025. “Falamos sobre a relevância desse processo, que ainda não foi concluído, e sobre a necessidade de a comunidade estar unida. Explicamos as vantagens do reconhecimento, a proteção jurídica para todo o território e os benefícios que podem ser acessados junto ao Governo Federal após a finalização da delimitação”, destacou.
A defensora explicou ainda que será necessária a realização de uma nova reunião, com a participação de outros grupos familiares da comunidade, para dar continuidade às tratativas relacionadas à regularização fundiária.
A chefe da Divisão Quilombola do INCRA na Paraíba, Fernanda Lucchesi, ressaltou a importância da atuação conjunta entre os órgãos. “Esse é um momento muito importante. O INCRA já mantém contato com a comunidade de Mituaçu há alguns anos e, agora, com o apoio da Defensoria Pública, conseguimos esclarecer melhor todas as questões envolvidas no processo de regularização fundiária, que é longo e cheio de detalhes. A Defensoria é uma parceira fundamental para explicar essas etapas e pensar novas estratégias para viabilizar a regularização. Esperamos, a partir daqui, iniciar efetivamente os trabalhos”, afirmou.
Para o início do processo de regularização, segundo Lucchesi, é necessário a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que envolve diversas etapas, como estudo antropológico das famílias que vivem na comunidade e levantamento fundiário da área.
Morador da comunidade, Antônio Dionísio de Melo, de 77 anos, nasceu, cresceu e construiu sua família em Mituaçu. Agricultor, ele destaca a importância do diálogo para garantir o direito ao território. “Nós vivemos da terra. Eu, minha família, somos agricultores. Nasci aqui, me criei aqui, tenho nove filhos e quase todos trabalham na terra. Plantamos limão, feijão, milho, macaxeira, inhame. O que a gente mais quer é continuar na terra, tirar o nosso sustento dela, porque é a única renda que a gente tem, junto com a pesca”, relatou.
Conhecido como Mestre Marcos, Marcos Antônio de Sousa, de 58 anos, mantém um ponto de cultura na comunidade para preservar as tradições locais. Para ele, o encontro representou fortalecimento e segurança. “Essa reunião foi muito importante porque, com a Defensoria Pública e o INCRA, a gente se sente mais seguro para defender o nosso território. Esse quilombo foi deixado para nós pelos nossos antepassados. Ter orientação e apoio é fundamental para seguirmos firmes nessa luta”, afirmou.
Ao final da reunião, o Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos da DPE-PB se comprometeu a entrar em contato com outros grupos familiares da comunidade, com o objetivo de ampliar o diálogo sobre a regularização territorial e definir uma nova reunião com maior participação dos moradores.
Texto e fotos: Felipe Bezerra
Você precisa fazer login para comentar.