Durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quinta-feira (26), a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, destacou o papel da Defensoria Pública no enfrentamento e combate ao feminicídio no estado. A sessão aconteceu no Plenário da ALPB, presidida pela deputada Danielle do Vale. Parlamentares e representantes do Poder Público do Estado e da sociedade civil organizada participaram da audiência.
“A Defensoria Pública é uma aliada incansável na defesa e proteção das mulheres vítimas de violência, assegurando que suas vozes sejam ouvidas e seus direitos respeitados, para que um dia o feminicídio seja apenas uma triste lembrança em nossa sociedade”, ressaltou Madalena.
A DPG lembrou algumas iniciativas da Defensoria, para além da assessoria jurídica, como o projeto A-Colher, que presta atendimento psicológico para as mulheres atendidas pelo Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), e a criação de grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica, que oferece uma oportunidade de reflexão e mudança de comportamento para homens envolvidos em casos de violência contra mulheres.
Nesse contexto, Madalena ressaltou que a conscientização, educação e a união de esforços para promover a igualdade de gênero são fundamentais para combater a violência doméstica e superar os índices alarmantes de assassinatos de mulheres registrados em 2023.
A realização da audiência pública proposta pela Comissão de Direitos foi aprovada por todos os parlamentares que, com base nos altos índices de assassinatos de mulheres, demonstraram preocupação e viram a necessidade de debater o tema na Casa de Epitácio Pessoa.
Também participaram da audiência a defensora pública Josefa Elizabete Barbosa, a ouvidora da DPE, Céu Palmeira, e a psicóloga da DPE, Vanilda Luna.
FEMINICÍDIO, BASTA! – A presidente da Comissão, deputada Danielle do Vale, assim como, as demais integrantes da bancada feminina da ALPB, as deputadas Camila Toscano, Cida Ramos, Francisca Motta, Jane Panta e Sílvia Benjamin, anunciaram na semana passada a campanha denominada ‘Feminicídio, basta!’, reforçando o compromisso do Poder Legislativo na luta contra o feminicídio e em defesa dos direitos das paraibanas.
“Esse é um apelo, na verdade, da Casa Legislativa que abraça essa causa no intuito conscientizar e fortalecer essa rede de apoio nesse enfrentamento ao feminicídio. A Casa está bem empenhada nessa pauta, que, na verdade, é uma crise, pelo qual está passando o Brasil e na Paraíba não é diferente”, avaliou a deputada Danielle do Vale.
Por Larissa Claro
