A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou nesta quarta-feira (29) uma audiência com catadores de materiais recicláveis de João Pessoa e órgãos municipais e federais para discutir as condições de trabalho e a mudança de local dos catadores que atuam no Aterro Sanitário Metropolitano da Capital. O encontro ocorreu na Sede Administrativa da Defensoria e contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), vinculado à Presidência da República.
Na ocasião, foram discutidos os problemas na estrutura dos equipamentos utilizados no aterro sanitário, as condições de trabalho, além do impasse na mudança do local de atuação desses trabalhadores. De acordo com informações dos catadores da Associação Astramare, que realiza atividades no Aterro Sanitário Metropolitano, eles foram notificados pela empresa Orizon, que detém a concessão do espaço, a deixar o local em razão da construção de uma Unidade de Triagem Mecanizada (UTM).
A audiência foi conduzida pela coordenadora do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da DPE-PB, Fernanda Peres, e pelo procurador dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), José Godoy.
“Esses catadores foram notificados a sair do local devido a construção dessa unidade de triagem. O trabalho de separação de resíduos seria feito por máquinas e eles não poderiam trabalhar enquanto durasse a construção da unidade, em um período de 18 meses. Assim, a empresa em questão, ofereceu em contrapartida um valor muito menor do que eles costumam receber com os reciclados, além de algumas cestas básicas. Dessa forma, organizamos tratativas conjuntas para que eles permanecessem no local, ao menos temporariamente. O intuito da DPE e dos órgãos atuantes é garantir que esses catadores tenham seus direitos reconhecidos, consigam um outro local de trabalho e não percam o seu meio de subsistência”, explicou a defensora pública Fernanda Peres.
PROPOSTA – Entre outros pontos, o procurador dos Direitos do Cidadão do MPF, José Godoy, destacou que a situação dos catadores está sendo acompanhada com atenção e as soluções estão sendo construídas em conjunto entre os órgãos públicos e a sociedade civil.
“Essa reunião está sendo construída a várias mãos. Os órgãos públicos se uniram à sociedade civil e às associações dos catadores para buscar soluções. Apresentamos, em conjunto, uma proposta à Prefeitura de João Pessoa, à Emlur e à empresa que administra o Aterro Sanitário Metropolitano de João Pessoa, para que haja um deslocamento num prazo razoável das famílias para uma estrutura adequada, com condições dignas, e além de tudo, com sustentabilidade”, destacou Godoy.
INCLUSÃO SOCIAL – Durante a reunião, a assessora da Secretaria Geral da Presidência da República, Adelina Almeida, reafirmou o compromisso do Governo Federal com a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis em todos os municípios brasileiros, fazendo justiça ao trabalho ambiental que essas pessoas vêm realizando ao longo dos anos. Ela lembrou que o presidente Lula subiu a rampa do Palácio acompanhado por um representante desse segmento, demonstrando o compromisso com a categoria.
ESPERANÇA – A catadora de recicláveis e presidente da cooperativa Acordo Verde, Maria Dionnys Oliveira, relatou que a audiência trouxe uma esperança de que os problemas enfrentados pelos catadores, sejam de alguma forma, resolvidos. “Precisamos ser remunerados, precisamos ser vistos e abraçados. Todos esses anos que trabalhamos para a sociedade parecem não servir para nada, porque somos constantemente invisibilizados. Nós queremos apenas ser reconhecidos e receber o dinheiro do nosso trabalho. Coisas como essa doem no catador, pois somos mães e pais de família e precisamos do nosso sustento”, ressaltou.
PRESENÇAS – Participaram também da reunião Fátima Cleide, da Secretaria Geral da Presidência da República; Jamaci Avelino, do Ministério das Cidades; Maria de Fátima Araújo, professora da Universidade Estadual da Paraíba; Clóvis Correia Lima Neto e Luiza Fernandes Gualberto Lima, ambos da Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur); Kelson Galdino, presidente da Ascare-JP, Egrinalda dos Santos Silva, presidente da Catajampa-JP e Severino dos Ramos Ulisses, presidente da Astramare.
Por Daiane Lima
