Na tarde desta terça-feira (20), a coordenação do Observatório Terra e Moradia apresentou o projeto, bem como a equipe que o integra. O evento, que aconteceu no Centro de Tecnologia da UFPB, reuniu representantes da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça e da universidade, contando também com a presença do deputado federal Luiz Couto, que destinou uma emenda parlamentar específica para financiar bolsas de extensão para extensionistas e colaboradores externos participantes do projeto.
O Observatório Terra e Moradia existe desde 2023 e é um projeto multidisciplinar que busca promover o acesso das comunidades às políticas públicas, fortalecendo a defesa de seus direitos, auxiliando contextos de regularização fundiária, desocupação irregular e violências territoriais. Através do acompanhamento e ações específicas em 10 diferentes comunidades da capital, estima-se que o Observatório vai auxiliar diretamente mais de 3,5 mil famílias.
A defesa dos direitos de quem vive nessas comunidades é uma demanda real e contínua da Defensoria Pública da Paraíba. Para a defensora-geral Madalena Abrantes, esta nova fase do projeto é motivo de muita felicidade. “O papel da Defensoria é esse, de escutar essas pessoas invisíveis para a sociedade. Quando elas não têm mais a quem procurar, elas procuram a Defensoria”, comentou.
O deputado Luiz Couto reafirmou o compromisso com a pauta do Observatório, incentivando que se continue buscando financiamento através de emendas parlamentares. “Nós precisamos de cuidar do segmento que aí está, querendo trabalhar, querendo ter dignidade, para todos terem condições e possam dizer, aqui a gente pode morar, aqui tem dignidade”, celebrou o deputado.
Durante a reunião, a equipe apresentou o contexto das 10 comunidades que estão sendo monitoradas e serão atendidas na região metropolitana de João Pessoa: Ricardo Brindeiro; Costa do Sol; Vila Secóia (Vila dos Pescadores) – Lucena; Ponta de Gramame; São Domingos – Altiplano; Três Ruas – Bancários; Gramame; Miramar; Alto do Céu; Roger (Galpão).
Segundo a defensora pública Fernanda Peres, coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e integrante da comissão do Observatório, o projeto pretende oferecer diagnósticos fundiários e sociais, planos de regularização fundiária, fortalecer a articulação entre a Defensoria Pública, Movimentos Sociais e Comunidades, bem como outras ações relacionadas. “Temos mostrado que, muitas vezes, as ordens de desocupação vêm de ações baseadas em argumentos que não se sustentam, como quando se defende que uma comunidade seja removida em nome da estética de um projeto turístico”, explicou a defensora.
O projeto “Observatório Terra e Moradia: Assessoria Técnica para Regularização Fundiária e Educação em Direitos Humanos” é uma parceria entre o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública da Paraíba, a Rede em Defesa dos Espaços Públicos e do Direito à Cidade, a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, a Comissão de Conflitos Fundiários do TJ-PB e a UFPB. O Observatório Terra e Moradia conta com professores e pesquisadores do direito, da arquitetura e urbanismo, da antropologia, além de áreas correlatas.
Texto: Ricardo Oliveira
Fotos: Roberto Marcelo
